Procedimento Comum Cível 0001333-41.2017.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Partes do Processo

DARIALVA CHAGAS PENHA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO CARLOS DE MEDEIROS

OAB/MA 6945·CPF·Representa: Autor

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

27/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.

27/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:55

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 08:54

Decisão

•17/10/2024, 13:55

24/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

27/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.

27/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:55

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:14

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:14

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:52

Juntada de petição

25/10/2024, 09:25

Outras Decisões

17/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

10/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

08/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:47

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:21

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão

28/06/2023, 17:54

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:25

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão

06/06/2022, 19:11

Juntada de Certidão

06/06/2022, 19:10

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:13

Decorrido prazo de NIVAIR VIEIRA BORGES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:09

Juntada de petição

03/05/2022, 12:04

Juntada de petição

28/04/2022, 09:10

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001333-41.2017.8.10.0097. REQUERENTE: DARIALVA CHAGAS PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - MA6945 PARTE REQUERIDA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - MA6945 e da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS, por meio do seu Procurador habilitado nos autos, Maurício Fernando Domingues Morgueta OAB/SP 236892 e Nivair Vieira Borges OAB/TO 1017 e, para tomar ciência de ato ordinatório de ID 65470794 e no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar e requerer o que entender devido, tendo em vista a virtualização dos autos. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Terça-feira, 26 de Abril de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Dr. ALISTELMAN MENDES DIAS FILHOJuiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr. Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 12:16

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/04/2022, 12:06

Despacho

•05/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:58