Procedimento Comum Cível 0805091-48.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 11/02/2022

25/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 04:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

24/01/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA Advogado(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: DRA. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB/MA 16495-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Intimação - 0805091-48.2021.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por ANTONIO CARLOS DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, p

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:55

Juntada de petição

12/01/2022, 14:51

Juntada de petição

05/01/2022, 09:08

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 13:46

Conclusos para julgamento

29/12/2021, 18:16

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 11/02/2022

25/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/12/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 19:43

20/02/2022, 08:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 04:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

24/01/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA Advogado(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: DRA. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB/MA 16495-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Intimação - 0805091-48.2021.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por ANTONIO CARLOS DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, p

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:55

Juntada de petição

12/01/2022, 14:51

Juntada de petição

05/01/2022, 09:08

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 13:46

Conclusos para julgamento

29/12/2021, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2021, 17:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:16

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:43

Juntada de petição

15/12/2021, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 19:09

Juntada de Certidão

22/11/2021, 18:34

Juntada de contestação

17/11/2021, 15:25

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:50

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:15

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:34

Despacho

•20/09/2021, 16:50