Procedimento Comum Cível 0804913-04.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.454,16

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LAERTE ULISSES DE SENA CRUZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20658·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LAERTE ULISSES DE SENA CRUZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 14:48

Determinado o arquivamento

17/01/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/01/2024, 09:46

Juntada de juntada de ar

06/11/2023, 17:02

Juntada de petição

04/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:26

Juntada de Certidão

22/09/2023, 13:54

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 08:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 14:48

Determinado o arquivamento

17/01/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/01/2024, 09:46

Juntada de juntada de ar

06/11/2023, 17:02

Juntada de petição

04/10/2023, 11:31

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:26

Juntada de Certidão

22/09/2023, 13:54

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 08:10

Juntada de Mandado

04/09/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 08:24

Juntada de Certidão

01/09/2023, 21:50

Realizado cálculo de custas

21/08/2023, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2023, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 17:58

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 07/07/2023

02/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 12:35

Homologada a Transação

05/06/2023, 20:35

Juntada de petição

11/05/2023, 09:59

Juntada de petição

11/05/2023, 09:05

Juntada de petição

19/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão

15/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 23:48

Juntada de petição

12/08/2022, 22:46

Juntada de petição

06/08/2022, 18:51

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2022, 14:40

Juntada de petição

12/07/2022, 13:58

Juntada de contestação

12/07/2022, 13:53

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 11:53

Juntada de Mandado

21/06/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 08:31

Juntada de Certidão

08/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 10:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804913-04.2021.8.10.0001. AUTOR: LAERTE ULISSES DE SENA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REU: BANCO PAN S/A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Pedido de Repetição de Indébito e Danos Morais proposta por Laerte Ulisses de Sena em desfavor de Banco Pan S/A

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 08:45

Juntada de petição

03/02/2022, 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804913-04.2021.8.10.0001. AUTOR: LAERTE ULISSES DE SENA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Pedido de Repetição de Indébito e Danos Morais proposta por Laerte Ulisses de Sena em desfavo

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:54

Outras Decisões

16/12/2021, 16:42

Juntada de petição

18/07/2021, 19:42

Juntada de petição

11/06/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 14:58

Juntada de Certidão

24/05/2021, 14:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 18:52

Juntada de Certidão

12/03/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:58

Sentença

•05/06/2023, 20:35

Despacho

•13/06/2022, 09:26

Decisão

•16/12/2021, 16:42

Despacho

•17/02/2021, 11:20

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54

Documento Diverso

•10/02/2021, 09:54