Execução Fiscal 0000928-14.2016.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BARREIRINHAS FM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON DIAS ROCHA FILHO

OAB/MA 5222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 17:20

Transitado em Julgado em 23/11/2023

30/01/2024, 17:18

Juntada de petição

01/11/2023, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BARREIRINHAS FM em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

07/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 03/10/2023.

07/10/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 11:58

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Petição

•01/11/2023, 20:47

Sentença

•29/09/2023, 11:58

30/01/2024, 17:20

Transitado em Julgado em 23/11/2023

30/01/2024, 17:18

Juntada de petição

01/11/2023, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BARREIRINHAS FM em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

07/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 03/10/2023.

07/10/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 21:17

Juntada de petição

26/09/2023, 19:14

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 14:40

Juntada de petição

18/04/2023, 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 11:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:46

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000928-14.2016.8.10.0073. Autor(s): AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES. Réu(s): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BARREIRINHAS FM. DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. À parte exequente para o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. Barreirinhas, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:49

Juntada de termo

25/03/2022, 10:49

Juntada de termo

18/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO BARREIRINHAS FM em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:28

Juntada de Petição

18/08/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 10:41

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 10:40

Juntada de Certidão

17/08/2020, 10:11

Juntada de Petição

31/07/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:25

Juntada de Certidão

30/07/2020, 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2020, 15:24

Recebidos os autos

20/07/2020, 15:24

Despacho

•10/10/2022, 17:11

Despacho

•18/04/2022, 17:55

DESPACHO

•18/08/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 10:40

DESPACHO

•31/07/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 15:23