Cumprimento de sentença 0801180-53.2016.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:11

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/04/2023, 10:01

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:55

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:11

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/04/2023, 10:01

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:55

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 18:41

Despacho

•23/01/2023, 08:25

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Juntada de petição

10/04/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:34

Julgada procedente a impugnação à execução de

27/03/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 12:37

Juntada de termo de juntada

07/02/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:25

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:09

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:34

Juntada de impugnação aos embargos

24/06/2022, 15:50

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801180-53.2016.8.10.0147. EXEQUENTE: LELIA DO COUTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A, JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Sr.(a) EXEQUENTE: LELIA DO COUTO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica a parte embargada, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:16

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 12:12

Juntada de petição

19/05/2022, 09:12

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801180-53.2016.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: LELIA DO COUTO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A, JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Sr.(a)(s) DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:45

Processo Desarquivado

29/03/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

08/01/2020, 17:49

Processo Desarquivado

08/01/2020, 17:49

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:03

Arquivado Definitivamente

22/10/2019, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2019, 13:16

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2019, 13:55

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 11:54

Juntada de petição

11/09/2019, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 17:11

Juntada de petição

19/08/2019, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 09:28

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:32

Juntada de petição

28/06/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 13:45

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:28

Juntada de Petição (outras)

14/06/2019, 10:04

Recebidos os autos

14/06/2019, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/01/2017, 09:03

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2016, 16:44

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 25/11/2016 23:59:59.

27/11/2016, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2016, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 09:42

Juntada de certidão

20/11/2016, 18:19

Conclusos para decisão

20/11/2016, 18:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/11/2016 23:59:59.

18/11/2016, 00:11

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2016, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2016, 12:37

Julgado improcedente o pedido

31/10/2016, 14:59

Conclusos para julgamento

15/09/2016, 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/09/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

15/09/2016, 09:42

Juntada de Petição de contestação

13/09/2016, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2016, 14:53

Juntada de certidão

20/06/2016, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica

16/06/2016, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2016, 10:05

Juntada de certidão

16/06/2016, 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2016 11:00.

16/06/2016, 09:50

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2016, 16:20

Conclusos para decisão

10/06/2016, 11:01

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:21

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:20

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:19

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:17

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:16

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:15

Juntada de Petição de documento diverso

09/06/2016, 17:15

Juntada de Petição de documento de identificação

09/06/2016, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2016, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2016, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 15:29

Conclusos para decisão

01/06/2016, 15:45

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 15:45

Certidão

•14/06/2022, 12:15

Despacho

•26/04/2022, 12:17

Sentença

•26/09/2019, 13:55

Despacho

•03/07/2019, 09:28

Petição

•28/06/2019, 17:30

Despacho

•27/06/2019, 13:45

Acórdão

•11/05/2019, 11:33

Despacho

•09/04/2019, 08:28

Decisão

•29/08/2017, 09:50

Despacho

•22/11/2016, 09:42

Sentença

•31/10/2016, 14:59

Decisão

•15/06/2016, 16:20

Despacho

•03/06/2016, 15:29