Procedimento Comum Cível 0801054-60.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

TTR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

CNPJ

Reu

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GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL

OAB/MA 14812·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Autor

BRUNA SALES CASTRO

OAB/MA 17899·CPF·Representa: Autor

MILTON DIAS ROCHA FILHO

OAB/MA 5222·CPF·Representa: Réu

VITELIO SHELLEY SILVA

OAB/MA 6740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 21/10/2024

05/12/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de TTR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 11:36

Juntada de petição

14/03/2024, 20:48

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 21/10/2024

05/12/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de TTR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 11:52

Despacho

•27/02/2024, 15:19

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legal

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21/09/2024, 00:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 11:36

Juntada de petição

14/03/2024, 20:48

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:19

Juntada de petição

16/10/2023, 12:16

Juntada de diligência

10/10/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:23

Juntada de parecer de mérito (mp)

26/06/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:09

Juntada de petição

02/05/2022, 19:24

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 07:53

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 07:52

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801054-60.2018.8.10.0073. Autor(s): TTR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP. Réu(s): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO e outros. DESPACHO 1. Despachados hoje. 2. Converto o julgamento em diligência, considerando que as partes não se manifestaram sobre o parecer do MP sob ID 31782827. 3. Desse modo, intimem-se as partes para no prazo comum de 10 dias manifestarem-se sobre o parecer do MP aposto sob ID 31782827, de modo que a inércia da parte autora ensejará em presunção de anuência com a manifestação ministerial e consequente extinção sem resolução do mérito. 4. Após, com ou sem manifestações, conclusos para sentença. Barreirinhas, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 2ª Vara (Portaria CGJ 1229 2022)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801054-60.2018.8.10.0073. Autor(s): TTR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP. Réu(s): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO e outros. DESPACHO 1. Despachados hoje. 2. Converto o julgamento em diligência, considerando que as partes não se manifestaram sobre o parecer do MP sob ID 31782827. 3. Desse modo, intimem-se as partes para no prazo comum de 10 dias manifestarem-se sobre o parecer do MP aposto sob ID 31782827, de modo que a inércia da parte autora ensejará em presunção de anuência com a manifestação ministerial e consequente extinção sem resolução do mérito. 4. Após, com ou sem manifestações, conclusos para sentença. Barreirinhas, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 2ª Vara (Portaria CGJ 1229 2022)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801054-60.2018.8.10.0073. Autor(s): TTR BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP. Réu(s): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO e outros. DESPACHO 1. Despachados hoje. 2. Converto o julgamento em diligência, considerando que as partes não se manifestaram sobre o parecer do MP sob ID 31782827. 3. Desse modo, intimem-se as partes para no prazo comum de 10 dias manifestarem-se sobre o parecer do MP aposto sob ID 31782827, de modo que a inércia da parte autora ensejará em presunção de anuência com a manifestação ministerial e consequente extinção sem resolução do mérito. 4. Após, com ou sem manifestações, conclusos para sentença. Barreirinhas, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 2ª Vara (Portaria CGJ 1229 2022)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:55

Conclusos para decisão

23/03/2022, 16:13

Juntada de Certidão

23/03/2022, 16:13

Juntada de petição

29/12/2020, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:46

Juntada de petição

24/06/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:12

Conclusos para despacho

18/06/2020, 08:39

Juntada de Certidão

18/06/2020, 08:39

Juntada de Certidão

18/06/2020, 08:34

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/06/2020, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 11:52

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2020, 11:47

Juntada de contestação

28/08/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2019, 15:15

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2019, 15:14

Juntada de Certidão

11/08/2019, 15:11

Juntada de termo

11/08/2019, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:20

Juntada de diligência

07/06/2019, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 15:58

Juntada de diligência

30/04/2019, 15:31

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 15:56

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 08:33

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:03

Juntada de Certidão

01/10/2018, 14:03

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 12:20

Despacho

•15/06/2023, 11:58

Despacho

•18/04/2022, 17:55

Despacho

•23/06/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•11/08/2019, 15:14

Despacho

•15/10/2018, 08:33