Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0001074-29.2016.8.10.0114 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0001074-29.2016.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:08

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:59

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:59

Juntada de petição

14/03/2023, 08:12

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:50

Juntada de petição

14/02/2023, 09:38

Juntada de protocolo

07/02/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 19/05/2022

19/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:16

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A, JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 PARTE RÉ: Município de Feira Nova do Maranhão ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA - MA12599 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - PROCESSO N° 0001074-29.2016.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) PARTE Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME em face do Município de Feira Nova do Maranhão. Intimado o executado para opor embargos, este o fez no prazo legal. O embargos opostos foram julgados de forma procedente (ID nº 63734428), devendo-se extinguir o presente feito. Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fundamento no art. 920, III c/c art. 925, do CPC, julgo extinta a execução. Custas pela parte exequente. Condeno o exequente em honorários sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO. Riachão/MA, 29 de março de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito"

27/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:50

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Transitado em Julgado em 19/05/2022

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Todas as movimentações(37)