Execução Fiscal 0800783-51.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 76.414,53

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

IRENICE COSTA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2025, 14:44

Juntada de termo

27/08/2024, 09:36

Juntada de petição

16/07/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões

20/05/2024, 14:39

Desentranhado o documento

20/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

31/01/2024, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Juntada de petição

20/10/2023, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:58

Todas as movimentações(40)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2025, 14:44

Juntada de termo

27/08/2024, 09:36

Juntada de petição

16/07/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 08:57

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 16:14

Despacho

•29/08/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões

20/05/2024, 14:39

Desentranhado o documento

20/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

31/01/2024, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Juntada de petição

20/10/2023, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:58

Juntada de petição

10/07/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:09

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:08

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

12/01/2023, 11:13

Outras Decisões

05/10/2022, 07:04

Juntada de Certidão

14/09/2022, 17:24

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:29

Juntada de termo

21/06/2022, 11:28

Juntada de petição

18/05/2022, 23:40

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800783-51.2018.8.10.0073. Autor(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Réu(s): IRENICE COSTA OLIVEIRA - ME. DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Sobre a certidão de ID 63402587, diga a parte autora em 15 dias. Barreirinhas, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:48

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:51

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:51

Juntada de diligência

10/06/2021, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:41

Juntada de petição

17/04/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 08:44

Conclusos para despacho

10/07/2018, 17:14

Juntada de Certidão

10/07/2018, 17:14

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 08:23

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:08

Decisão

•05/10/2022, 07:04

Despacho

•07/04/2022, 16:48

Despacho

•11/07/2018, 08:44