Execução Fiscal 0800627-63.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 17.080,15

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALD LIMA SANTOS

OAB/MA 16456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CARLOS EDUARDO SOUSA ROCHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA ROCHA - ME em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

02/12/2022, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:47

Juntada de termo

09/05/2022, 11:46

Juntada de petição

03/05/2022, 17:43

Todas as movimentações(32)

Juntada de petição

16/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA ROCHA - ME em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Documentos

Decisão

•10/05/2022, 11:44

Despacho

•07/04/2022, 16:48

08/04/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

02/12/2022, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:47

Juntada de termo

09/05/2022, 11:46

Juntada de petição

03/05/2022, 17:43

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800627-63.2018.8.10.0073. Autor(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Réu(s): CARLOS EDUARDO SOUSA ROCHA - ME. DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. À parte exequente para manifestação sobre a proposta de acordo em 15 dias. Barreirinhas, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:48

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:01

Juntada de diligência

10/06/2021, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:47

Juntada de petição

30/03/2021, 16:56

Juntada de petição

30/04/2020, 11:45

Juntada de petição

30/04/2020, 11:43

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 16:33

Conclusos para despacho

25/05/2018, 15:40

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 16:00

Despacho

•30/05/2018, 16:33