Execução Fiscal 0801107-41.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.158,76

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M. SOEIRO RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 12/02/2025

03/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de M. SOEIRO RODRIGUES - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de M. SOEIRO RODRIGUES - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:17

Juntada de petição

14/01/2025, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:45

Extinto o processo por desistência

08/01/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 10:37

Juntada de petição

15/10/2024, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 12/02/2025

03/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de M. SOEIRO RODRIGUES - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de M. SOEIRO RODRIGUES - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 12:54

Despacho

•11/10/2024, 10:49

22/01/2025, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:17

Juntada de petição

14/01/2025, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:45

Extinto o processo por desistência

08/01/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 10:37

Juntada de petição

15/10/2024, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:51

Juntada de petição

09/06/2024, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:28

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/11/2023, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

24/11/2023, 11:12

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:41

Juntada de petição

08/03/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:28

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:26

Outras Decisões

10/05/2022, 11:47

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:38

Juntada de termo

09/05/2022, 13:38

Juntada de petição

09/05/2022, 11:32

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801107-41.2018.8.10.0073. Autor(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Réu(s): M. SOEIRO RODRIGUES - ME. DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Sobre a certidão de ID 63409130, diga a parte autora em 15 dias. Barreirinhas, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:48

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:23

Juntada de diligência

11/06/2021, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:52

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:49

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 10:27

Conclusos para despacho

08/10/2018, 14:36

Juntada de Certidão

08/10/2018, 14:36

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 13:50

Despacho

•29/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:26

Decisão

•10/05/2022, 11:47

Despacho

•07/04/2022, 16:48

Despacho

•02/04/2020, 14:52

Despacho

•02/04/2020, 14:49