Apelação Cível 0806864-47.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.571,30

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ROMILDO CARNEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO

OAB/MA 21654·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ROMILDO CARNEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 08:39

Baixa Definitiva

30/11/2023, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de ROMILDO CARNEIRO DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Juntada de petição

07/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 00:01

Publicado Ementa em 27/10/2023.

28/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 11:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

25/10/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de ROMILDO CARNEIRO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 08:39

Baixa Definitiva

30/11/2023, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de ROMILDO CARNEIRO DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 10:20

DESPACHO

•05/07/2023, 08:05

07/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

28/10/2023, 00:01

Publicado Ementa em 27/10/2023.

28/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 11:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

25/10/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de ROMILDO CARNEIRO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 15:49

Recebidos os autos

01/09/2023, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/09/2023, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023, 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023, 10:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/07/2023, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:05

Recebidos os autos

27/03/2023, 19:25

Conclusos para despacho

27/03/2023, 19:25

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:01

DOCUMENTO DIVERSO

•14/12/2020, 10:17

DOCUMENTO DIVERSO

•14/12/2020, 10:17

SENTENÇA

•20/10/2020, 19:20

DOCUMENTO DIVERSO

•13/08/2020, 10:17

DOCUMENTO DIVERSO

•13/08/2020, 10:17

DESPACHO

•17/06/2020, 19:48