Execução Fiscal 0800785-21.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 34.071,67

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

HIZILDA HELAISE SOUSA DE CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 08:56

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:40

Juntada de petição

08/05/2025, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 08:59

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2025, 16:12

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:32

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:48

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 08:56

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:40

Juntada de petição

08/05/2025, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 08:59

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2025, 16:12

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:32

Juntada de Certidão

02/09/2024, 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 10:01

Juntada de petição

04/08/2023, 12:04

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 15:17

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 11:26

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

16/01/2023, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

12/01/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:52

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:38

Juntada de termo

06/07/2022, 12:38

Juntada de petição

29/04/2022, 17:27

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800785-21.2018.8.10.0073. Autor(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Réu(s): HIZILDA HELAISE SOUSA DE CASTRO - ME. DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Sobre a certidão de ID 63398463, diga a parte autora em 15 dias. Barreirinhas, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:49

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:31

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:30

Juntada de diligência

10/06/2021, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 16:16

Juntada de petição

04/05/2020, 23:30

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 11:13

Conclusos para despacho

04/07/2018, 09:26

Juntada de Certidão

04/07/2018, 09:26

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 08:37

Despacho

•27/08/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:58

Decisão

•27/09/2023, 10:01

Despacho

•25/10/2022, 16:52

Despacho

•07/04/2022, 16:49

Despacho

•04/07/2018, 11:13