Cumprimento de sentença 0825975-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 18.418,23

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:07

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:25

Realizado cálculo de custas

29/02/2024, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/02/2024, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2024, 18:14

Juntada de Certidão

07/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:53

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 22:14

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:07

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:25

Realizado cálculo de custas

29/02/2024, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/02/2024, 17:09

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 22:14

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2024, 18:14

Juntada de Certidão

07/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:53

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 22:14

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:45

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:37

Juntada de despacho

15/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:18

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 05:57

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:09

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 12:40

Juntada de petição

20/01/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825975-76.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) (...) Face ao exposto, julgo liminarmente improcedentes os pedidos, em consequência, extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso I, e art. 332, incisos II e III, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo exequente, ante a não comprova

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:59

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 11:27

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:09

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 10:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/05/2018, 14:53

Conclusos para despacho

07/06/2016, 16:12

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 16:12

Acórdão

•26/07/2023, 09:24

Despacho

•15/02/2023, 10:29

Decisão (expediente)

•21/11/2022, 13:32

Decisão

•18/11/2022, 18:33

Despacho

•19/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:09

Sentença

•21/08/2021, 11:27

Despacho

•17/05/2018, 14:53