Execução Fiscal 0800894-98.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 97.586,13

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALD LIMA SANTOS

OAB/MA 16456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A. C. SANTOS LISBOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALD LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de RONALD LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de RONALD LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Juntada de petição

06/06/2024, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:24

Juntada de petição

10/05/2024, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 09:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:25

Juntada de petição

25/08/2023, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 16:29

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de RONALD LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de RONALD LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de RONALD LIMA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Juntada de petição

06/06/2024, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 16:14

Decisão

•06/05/2024, 09:01

06/06/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:24

Juntada de petição

10/05/2024, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 09:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:25

Juntada de petição

25/08/2023, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:52

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:14

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

12/01/2023, 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2023, 18:08

Juntada de petição

19/09/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 13:56

Outras Decisões

10/05/2022, 13:12

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:25

Juntada de termo

05/05/2022, 08:24

Juntada de petição

29/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:56

Juntada de petição

27/04/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800894-98.2019.8.10.0073. Autor(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Réu(s): A. C. SANTOS LISBOA - ME. DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Sobre a certidão de ID 63399404, diga a parte autora em 15 dias. Barreirinhas, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:49

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:34

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:34

Juntada de diligência

10/06/2021, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:49

Juntada de petição

30/03/2021, 16:31

Juntada de petição

12/06/2020, 01:18

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 15:18

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:47

Juntada de Certidão

10/06/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 23:01

Decisão

•10/05/2022, 13:12

Despacho

•07/04/2022, 16:49

Despacho

•21/06/2019, 15:18

Certidão

•10/06/2019, 15:47