Cumprimento de sentença 0801232-67.2019.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/05/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 29/04/2024

17/05/2024, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2024, 08:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 08:55

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:25

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de HUDSON PENHA SEGUINS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:47

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/05/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 29/04/2024

17/05/2024, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2024, 08:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 08:55

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:25

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de HUDSON PENHA SEGUINS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:55

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:29

Juntada de diligência

31/10/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:28

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:28

Juntada de diligência

08/10/2023, 21:05

Mandado devolvido dependência

28/09/2023, 15:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/09/2023, 15:35

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 12:23

Juntada de Mandado

13/09/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 17:20

Juntada de diligência

11/07/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 12:36

Juntada de Mandado

06/07/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:18

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:55

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:50

Juntada de petição

30/05/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:08

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:40

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 22:38

Juntada de diligência

04/03/2023, 22:38

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:07

Juntada de Mandado

08/02/2023, 14:28

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ALIANCA EIRELI - ME em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ALIANCA EIRELI - ME em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 17:32

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:46

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:44

Juntada de protocolo

06/10/2022, 15:38

Juntada de petição

03/10/2022, 10:56

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 14:40

Juntada de diligência

29/09/2022, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:00

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: HUDSON PENHA SEGUINS - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - MA18352, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099 PARTE REQUERIDA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA - ME e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, HUDSON PENHA SEGUINS, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Certifico, inicialmente, que seja desconsiderada a Certidão de id 76827596 e os eventos dela decorrentes, em face do explicitado abaixo. Bloqueio eletrônico (penhora online) parcialmente exitoso, haja vista que do valor executado (R$ 3.834,43 – três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) foi bloqueada a quantia de R$ 304,10 (trezentos e quatro reais e dez centavos), restando o saldo devedor no importe de R$ 3.530,33 (três mil quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos), conforme verificado na tela do SISBAJUD anexa aos autos. Considerando o disposto no Provimento nº. 22/2018-CGJ e na Portaria-TJ nº. 1733/2021: 1) Em razão do bloqueio eletrônico realizado (R$ 304,10), Intimação - Processo nº 0801232-67.2019.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE intime-se a parte devedora CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ALIANÇA EIRELI - ME para, assim desejando, impugnar a execução no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 52, IX da Lei 9.099/95. 2) Em relação ao saldo devedor remanescente (R$ 3.530,33), intime-se o credor HUDSON PENHA SEGUINS, por seu advogado, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, providencie a Secretaria a prática dos atos ordinatórios necessários ao correto deslinde do procedimento executório. São Luís (MA), 23 de setembro de 2022. Luciano Silva de Souza Servidor Judiciário São Luis,Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: HUDSON PENHA SEGUINS - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - MA18352, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099 PARTE REQUERIDA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA - ME e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, HUDSON PENHA SEGUINS, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Bloqueio eletrônico (penhora on-line) inexitoso, em face da inexistência de saldo positivo, conforme verificado na tela do SISBAJUD anexa aos autos. Considerando o disposto no Provimento nº. 22/2018-CGJ e na Portaria-TJ nº. 17332021, Intimação - Processo nº 0801232-67.2019.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE intime-se o credor HUDSON PENHA SEGUINS, por seu advogado, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 23 de setembro de 2022. Luciano Silva de Souza Servidor Judiciário São Luis,Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

26/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/09/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:30

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:09

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:08

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

23/08/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:31

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:31

Juntada de petição

12/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:15

Juntada de petição

01/08/2022, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

20/05/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:42

Juntada de petição

05/05/2022, 15:33

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HUDSON PENHA SEGUINS - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - MA18352 PARTE REQUERIDA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA - ME e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Samuel Batista de Souza,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, HUDSON PENHA SEGUINS, parte autora da presente ação, da CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Bloqueio eletrônico (penhora online) parcialmente exitoso, haja vista que do valor executado (R$ 3.946,17 – três mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) foi bloqueada a quantia de R$ 111,74 (cento e onze reais e setenta e quatro centavos), restando o saldo devedor no importe de R$ 3.834,43 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme verificado na tela do SISBAJUD anexa aos autos. Considerando o disposto no Provimento nº. 22/2018-CGJ e na Portaria-TJ – 1733/2021: 1) Em razão do bloqueio eletrônico realizado (R$ 111,74), Intimação - Processo nº 0801232-67.2019.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE intime-se a parte devedora CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ALIANÇA EIRELI - ME para, assim desejando, impugnar a execução no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 52, IX da Lei 9.099/95. 2) Em relação ao saldo devedor remanescente (R$ 3.834,43), intime-se a parte credora HUDSON PENHA SEGUINS para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, providencie a Secretaria a prática dos atos ordinatórios necessários ao correto deslinde do procedimento executório. São Luís (MA), 16 de abril de 2022. Luciano Silva de Souza Servidor Judiciário São Luis,Terça-feira, 26 de Abril de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 13:25

Juntada de Certidão

16/04/2022, 13:06

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:21

Conta Atualizada

06/04/2022, 12:58

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2022, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 13:52

Conclusos para despacho

16/12/2021, 20:17

Juntada de Certidão

16/12/2021, 20:17

Juntada de petição

13/12/2021, 14:57

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:51

Transitado em Julgado em 01/09/2021

19/11/2021, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 12:00

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de HUDSON PENHA SEGUINS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:04

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 08:38

Juntada de diligência

13/08/2021, 08:37

Julgado procedente o pedido

12/08/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 07:59

Juntada de Certidão

10/08/2021, 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/06/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

09/08/2021, 14:19

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/06/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 14:56

Juntada de Certidão

09/06/2021, 14:56

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 10:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/06/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/02/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 08:52

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:41

Juntada de Certidão

18/02/2021, 13:41

Juntada de diligência

21/05/2020, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2020, 14:20

Juntada de Certidão

21/05/2020, 13:53

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 09:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 26/05/2020 10:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/03/2020, 16:21

Juntada de Certidão

18/03/2020, 16:17

Juntada de petição

11/03/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 11:55

Juntada de Certidão

28/01/2020, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 17:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/03/2020 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/12/2019, 14:05

Juntada de Certidão

10/12/2019, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2019, 08:31

Juntada de Certidão

11/11/2019, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 14:38

Juntada de ata da audiência

05/11/2019, 14:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 17/12/2019 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/11/2019, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2019, 06:40

Juntada de Certidão

09/10/2019, 06:38

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2019, 15:39

Juntada de Certidão

30/09/2019, 14:06

Juntada de Certidão

30/09/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 07:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2019 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/09/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 13:00

Documentos

Aviso de Recebimento

•17/05/2024, 08:46

Sentença

•27/03/2024, 08:54

Despacho

•16/01/2024, 09:38

Despacho

•19/06/2023, 13:18

Despacho

•17/04/2023, 15:08

Despacho

•31/10/2022, 17:32

Despacho

•22/08/2022, 12:56

Despacho

•10/08/2022, 15:49

Despacho

•18/05/2022, 15:36

Despacho

•19/12/2021, 13:52

Petição

•13/12/2021, 14:57

Sentença

•12/08/2021, 11:05

Despacho

•19/02/2021, 08:52