Procedimento Comum Cível 0802648-29.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.491,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:46

Juntada de despacho

22/03/2023, 08:58

Recebidos os autos

22/03/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2023, 14:38

Juntada de Ofício

09/01/2023, 14:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:43

Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:42

Juntada de contrarrazões

21/12/2022, 12:59

Juntada de apelação

13/12/2022, 22:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:24

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:33

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:46

Juntada de despacho

22/03/2023, 08:58

Recebidos os autos

22/03/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2023, 14:38

Juntada de Ofício

09/01/2023, 14:13

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 13:16

Decisão

•10/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:43

Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:42

Juntada de contrarrazões

21/12/2022, 12:59

Juntada de apelação

13/12/2022, 22:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:24

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 11:36

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:25

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 15:02

Juntada de Certidão

09/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:11

Juntada de petição

23/09/2022, 15:45

Juntada de petição

12/09/2022, 10:59

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:40

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:40

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAIMUNDA FRANCISCA SOUSA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417, YHORRANA MAYRLA DA SILVA - PI13817 Requerido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse em designação de audiência de conciliação, se houver, e a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar os pontos controvertidos para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento, sob pena de preclusão, ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802648-29.2019.8.10.0056

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAIMUNDA FRANCISCA SOUSA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417, YHORRANA MAYRLA DA SILVA - PI13817 Requerido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse em designação de audiência de conciliação, se houver, e a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar os pontos controvertidos para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento, sob pena de preclusão, ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802648-29.2019.8.10.0056

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAIMUNDA FRANCISCA SOUSA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417, YHORRANA MAYRLA DA SILVA - PI13817 Requerido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse em designação de audiência de conciliação, se houver, e a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar os pontos controvertidos para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento, sob pena de preclusão, ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Santa Inês (MA), data do sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802648-29.2019.8.10.0056

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:32

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:32

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:11

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802648-29.2019.8.10.0056. Requerente: RAIMUNDA FRANCISCA SOUSA COSTA Advogado: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO (OAB 6417-PI), YHORRANA MAYRLA DA SILVA (OAB 13817-PI) Requerido: BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da contestação de Id. 49750435 e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Cartão de Crédito]

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802648-29.2019.8.10.0056. Requerente: RAIMUNDA FRANCISCA SOUSA COSTA Advogado: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO (OAB 6417-PI), YHORRANA MAYRLA DA SILVA (OAB 13817-PI) Requerido: BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da contestação de Id. 49750435 e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Cartão de Crédito]

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:29

Juntada de Certidão

26/04/2022, 13:28

Desentranhado o documento

26/04/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 12:31

Juntada de petição

16/12/2021, 15:05

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2021, 21:57

Conclusos para decisão

18/10/2021, 12:17

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 00:43

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 16:16

Conclusos para decisão

03/12/2019, 16:16

Despacho

•10/01/2023, 10:55

Sentença

•16/11/2022, 18:28

Despacho

•02/09/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:28

Decisão

•24/11/2021, 21:57

Despacho

•05/12/2019, 00:43