Cumprimento de sentença 0800589-65.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 20/06/2025 06:00.

21/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:38

Juntada de petição

16/06/2025, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 16:49

Juntada de termo

15/06/2025, 16:48

Outras Decisões

02/06/2025, 15:26

Juntada de petição

07/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:21

Processo Desarquivado

01/04/2025, 13:12

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 15:41

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 20/06/2025 06:00.

21/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:38

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 16:49

Decisão

•02/06/2025, 15:26

16/06/2025, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 16:49

Juntada de termo

15/06/2025, 16:48

Outras Decisões

02/06/2025, 15:26

Juntada de petição

07/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:21

Processo Desarquivado

01/04/2025, 13:12

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 15:41

Juntada de Certidão

10/02/2025, 15:40

Juntada de termo de juntada

07/02/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 29/11/2024

09/01/2025, 14:25

Juntada de petição

14/10/2024, 09:03

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 08:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2024, 08:50

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:49

Juntada de petição

07/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:39

Juntada de petição

24/04/2023, 11:05

Juntada de petição

24/04/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 05/04/2023

11/04/2023, 10:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 14:46

Julgado procedente o pedido

30/12/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 10:13

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 17:37

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:35

Juntada de petição

04/07/2022, 15:44

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800589-65.2021.. AUTOR: ELIZIANE DA COSTA REGO ADVOGADO: JOÃO PEDRO DA SILVA BARBOSA (OAB 16624-PI) EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA (OAB 16995-MA) RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 23/06/2022 Às 10:00 horas PRESENÇAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo. PRESENTES: A autora e sua advogada e a (s) testemunha(s) Maria Olinda Carvalho da Cruz e Josiane da Silva Sousa Ferreira. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e das testemunhas, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Intimem-se às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

27/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:00 Vara Única de Mirador.

23/06/2022, 23:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:56

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Autos n. 0800589-65.2021.8.10.0099 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente(s): ELIZIANE DA COSTA REGO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Indefiro o pleito da parte ré de consulta ao RENAJUD, já que não é pertinente para o deslinde da causa. Ainda, atente-se que o RENAJUD é tipicamente utilizado para inserção de restrição em veículos e não para averiguação de situação patrimonial. Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 23 de junho de 2022, às 10h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:00 Vara Única de Mirador.

26/04/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 23:23

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:03

Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:01

Juntada de réplica à contestação

30/06/2021, 10:51

Juntada de contestação

23/06/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2021, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 02:39

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 15:50

Decisão

•10/10/2024, 09:27

Despacho

•31/10/2023, 15:26

Petição

•24/04/2023, 11:05

Sentença

•30/12/2022, 14:36

Despacho

•25/04/2022, 23:23

Despacho

•15/06/2021, 02:39

Documento Diverso

•09/06/2021, 15:50