Procedimento Comum Cível 0804068-20.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.083,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TARCYS NERES SAMPAIO

CPF

Autor

MMV COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO SOUSA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Autor

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 20339·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:01

Conclusos para despacho

11/04/2026, 20:59

Juntada de termo

11/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SOUSA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:40

Juntada de termo

03/03/2026, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:50

Juntada de termo

19/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(96)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:01

Conclusos para despacho

11/04/2026, 20:59

Juntada de termo

11/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SOUSA SILVA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 19:01

Decisão

•23/02/2026, 12:01

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:40

Juntada de termo

03/03/2026, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:50

Juntada de termo

19/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de TARCYS NERES SAMPAIO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/10/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de TARCYS NERES SAMPAIO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de PIRELLI PNEUS LTDA. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 15:43

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:16

Juntada de termo

26/03/2025, 15:16

Juntada de contrarrazões

28/01/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:38

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de TARCYS NERES SAMPAIO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:12

Juntada de petição

18/10/2024, 11:23

Juntada de embargos de declaração

10/10/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:47

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:13

Juntada de termo

18/04/2024, 11:12

Juntada de petição

01/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de TARCYS NERES SAMPAIO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:46

Juntada de petição

22/01/2024, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:53

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:51

Juntada de réplica à contestação

11/10/2023, 16:17

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:13

Juntada de Certidão

21/09/2023, 12:21

Juntada de Certidão

21/09/2023, 12:14

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023, 15:21

Conciliação infrutífera

28/03/2023, 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 15:00, Central de Videoconferência.

28/03/2023, 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

27/03/2023, 12:09

Juntada de contestação

27/03/2023, 09:09

Juntada de diligência

22/02/2023, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 19:32

Juntada de protocolo

13/02/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC

18/01/2023, 17:50

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 15:00, Central de Videoconferência.

18/01/2023, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

17/12/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 15:52

Juntada de termo

17/12/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 20:50

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:58

Juntada de termo

03/08/2022, 08:58

Juntada de protocolo

17/02/2022, 17:42

Juntada de petição

09/02/2022, 14:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.º 0804068-20.2019.8.10.0040 – Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Autor(a): Tarcys Neres Sampaio Ré(u): MMV COMÉRCIO DE PNEUS e PIRELLI PNEUS DECISÃO O Código de Processo Civil estabelece que, para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta que a parte faça simples afirmação de que não possui condições de arcar com os ônus do processo. Com efeito, nestas circunstâncias, presumir-se-á pobre quem o alegar, até prova em contrário, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TARCYS NERES SAMPAIO - CPF: 015.068.013-90 (AUTOR).

20/10/2020, 19:29

Conclusos para despacho

07/09/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 22:50

Conclusos para despacho

22/04/2019, 23:34

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:10

Decisão

•31/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:38

Decisão

•01/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 17:50

Despacho

•07/08/2022, 20:50

Decisão

•20/10/2020, 19:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/05/2026, 19:01

Decisão

•23/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:10

Decisão

•31/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:38

Decisão

•01/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 17:50

Despacho

•07/08/2022, 20:50

Decisão

•20/10/2020, 19:29

Despacho

•27/05/2019, 22:50