Procedimento Comum Cível 0801171-59.2018.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ILMA SRA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP

Reu

DIRETOR GERAL DO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIV

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 07/03/2024

18/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:02

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 11:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/07/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:39

Juntada de petição

12/05/2022, 09:25

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:28

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 07/03/2024

18/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 10:43

Despacho

•15/03/2022, 11:16

13/12/2023, 01:02

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 11:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/07/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:39

Juntada de petição

12/05/2022, 09:25

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:28

Juntada de petição

27/04/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801171-59.2018.8.10.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Curso de Formação] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 15 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:16

Conclusos para despacho

28/02/2019, 13:22

Decorrido prazo de BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 08:46

Juntada de petição

11/02/2019, 18:25

Publicado Intimação em 23/01/2019.

25/01/2019, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019, 10:48

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2018, 09:22

Juntada de petição

01/11/2018, 18:04

Juntada de contestação

01/11/2018, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:12

Conclusos para despacho

13/07/2018, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2018, 09:09

Decorrido prazo de BRUNO MILKSON DOS REIS MARINHO em 02/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:44

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 16:00

Acolhida a exceção de Incompetência

25/05/2018, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 13:53

Conclusos para decisão

22/05/2018, 19:23

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 19:23

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 09:22

Documento Diverso

•01/11/2018, 18:03

Despacho

•04/09/2018, 10:12

Despacho

•25/05/2018, 18:16

Documento Diverso

•22/05/2018, 19:23