Procedimento Comum Cível 0800909-18.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 26/01/2023

03/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 18:06

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2022.

14/12/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:34

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 12:50

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:13

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:11

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 26/01/2023

03/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 18:06

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2022.

14/12/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•21/11/2022, 15:34

Sentença

•21/11/2022, 12:50

14/12/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:34

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 12:50

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:13

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:11

Juntada de petição

20/07/2022, 18:48

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.

02/07/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800909-18.2021.. AUTOR: JORDANHA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO OAB/MA 20.353 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 22/06/2022 Às 13:30 horas PRESENÇAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo PRESENTE: A autora, seu advogado e as testemunhas Manoel Elizio da Silva e Rafael Santos da Silva AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento da autora e das testemunhas, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Intimem-se às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

24/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 13:30 Vara Única de Mirador.

22/06/2022, 23:16

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:13

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Autos n. 0800909-18.2021.8.10.0099 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente(s): JORDANHA DA SILVA BEZERRA Requerido(a): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Indefiro o pleito da parte ré de consulta ao RENAJUD, já que não é pertinente para o deslinde da causa. Ainda, atente-se que o RENAJUD é tipicamente utilizado para inserção de restrição em veículos e não para averiguação de situação patrimonial. Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 22 de junho de 2022, às 13h30min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 13:30 Vara Única de Mirador.

26/04/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 23:23

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:05

Juntada de termo

02/09/2021, 14:05

Juntada de réplica à contestação

01/09/2021, 19:20

Juntada de contestação

23/08/2021, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:58

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:11

Despacho

•25/04/2022, 23:23

Despacho

•12/08/2021, 17:58