Procedimento Comum Cível 0803542-61.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ASSIONE SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de THAIS DUDEQUE GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de TERRA FERTIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS - EIRELI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:10

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ASSIONE SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:10

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de THAIS DUDEQUE GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de TERRA FERTIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS - EIRELI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:10

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:09

Juntada de despacho

28/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 16:28

Juntada de Ofício

19/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:35

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:43

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de THAIS DUDEQUE GONCALVES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de THAIS DUDEQUE GONCALVES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de THAIS DUDEQUE GONCALVES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:35

Juntada de apelação

07/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de THAIS DUDEQUE GONCALVES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:35

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 19:18

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:22

Juntada de petição

07/06/2023, 08:32

Juntada de embargos de declaração

01/06/2023, 16:08

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 10:24

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:11

Juntada de Certidão

11/11/2022, 17:11

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Juntada de protocolo

06/09/2022, 13:48

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ANTONIO BERTIPAGLIA ADVOGADO(A) AUTOR: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA), DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA) PARTE RÉ: TERRA FERTIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS - EIRELI ADVOGADO REQUERIDO: ASSIONE SANTOS (OAB 283602-SP), THAIS DUDEQUE GONCALVES (OAB 77566-PR), FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO (OAB 112896-PR). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA), DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA) e Advogado(s) do reclamado: ASSIONE SANTOS (OAB 283602-SP), do despacho ID 75180550, a seguir transcrita: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803542-61.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos, etc. 1. Arguida ilegitimidade passiva, concedo à parte ré o prazo de 05 dias para trazer aos autos comprovante da alegada cessão de crédito, para fins de análise da questão preliminar. 2. Diga o autor, no mesmo prazo, acerca do cumprimento da tutela de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.". BALSAS/MA, 02/09/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Diretor de Secretaria.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 09:38

Conciliação infrutífera

19/05/2022, 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 09:30, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 09:37

Juntada de protocolo

18/05/2022, 11:46

Juntada de petição

18/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:44

Juntada de petição

06/05/2022, 16:11

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO BERTIPAGLIA ADVOGADO(A) AUTOR: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA), DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA) PARTE RÉ: TERRA FERTIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS - EIRELI ADVOGADO REQUERIDO: ASSIONE SANTOS (OAB 283602-SP), THAIS DUDEQUE GONCALVES (OAB 77566-PR). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA), DANIELA PAZ LIMA (OAB 20362-MA) e Advogado(s) do reclamado: ASSIONE SANTOS (OAB 283602-SP), THAIS DUDEQUE GONCALVES (OAB 77566-PR), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 19/05/2022 às 09:30horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, SALA 05, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. Balsas 26/04/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Servidor Judicial. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803542-61.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2022, 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 09:30, Centro de conciliação Itinerante.

25/04/2022, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:20

Juntada de petição

07/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE PROTESTOS DE LETRAS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:07

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2021, 11:40

Juntada de informações prestadas

23/06/2021, 13:06

Juntada de informações prestadas

07/05/2021, 10:09

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:25

Decorrido prazo de DANIELA PAZ LIMA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:14

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 09:18

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:27

Juntada de réplica à contestação

29/03/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 09:18

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 12:10

Juntada de contestação

24/03/2021, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2021, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 18:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2020, 18:13

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:30

Juntada de petição

04/12/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 12:32

Conclusos para decisão

02/12/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 12:24

Decisão

•24/11/2025, 13:59

Despacho

•13/12/2024, 16:26

Despacho

•27/09/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:35

Sentença

•07/06/2023, 19:18

Sentença

•31/03/2023, 10:20

Despacho

•01/09/2022, 18:43

Despacho

•07/04/2022, 00:20

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:10

Decisão

•15/12/2020, 18:13

Despacho

•02/12/2020, 12:32