Procedimento Comum Cível 0800649-72.2020.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 18/01/2023

10/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 07/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022.

18/10/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 04:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:09

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 11:43

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:11

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 18/01/2023

10/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 07/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•11/10/2022, 12:08

Sentença

•11/10/2022, 00:00

19/11/2022, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022.

18/10/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 04:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:09

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 11:43

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 12:03

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 10:55

Juntada de petição

13/07/2022, 08:52

Juntada de petição

13/07/2022, 08:50

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.

02/07/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800649-72.2020.. AUTOR: JADY MARIA DINIZ DA SILVA ADVOGADO:LANUZA FERNANDES DAMASCENO- OAB/MA 15.995 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 22/06/2022 Às 11:00 horas PRESENÇAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo PRESENTE: A autora, sua advogada e a testemunha Vitorina da Conceição. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento da autora e das testemunhas, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Intimem-se às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

24/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 11:00 Vara Única de Mirador.

22/06/2022, 23:16

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:14

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:54

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Autos n. 0800649-72.2020.8.10.0099 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente(s): JADY MARIA DINIZ DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Indefiro o pleito da parte ré de consulta ao RENAJUD, já que não é pertinente para o deslinde da causa. Ainda, atente-se que o RENAJUD é tipicamente utilizado para inserção de restrição em veículos e não para averiguação de situação patrimonial. Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 22 de junho de 2022, às 11h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 11:00 Vara Única de Mirador.

26/04/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 23:23

Conclusos para despacho

18/06/2021, 15:11

Juntada de Certidão

18/06/2021, 15:11

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 13:39

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:05

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:21

Juntada de Certidão

09/04/2021, 15:20

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/10/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2020, 17:36

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:55

Despacho

•25/04/2022, 23:23

Despacho

•15/04/2021, 18:05

Despacho

•21/10/2020, 17:36