Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831847-67.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.937.555,23

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO CORREA

CPF

Autor

MARIA MUJACI PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

LAENILZA PINTO LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE SANTANA NOGUEIRA VALE PORTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JHONATAS MENDES SILVA

OAB/MA 10698·CPF·Representa: Autor

ELI CARLOS MENDES PIRES

OAB/MA 22360·CPF·Representa: Autor

ALEX BRASIL MANINHO

OAB/MA 11491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

LUIZ FERNANDO CORREA

CPF

Autor

MARIA MUJACI PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

LAENILZA PINTO LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE SANTANA NOGUEIRA VALE PORTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 08:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 08:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:15

Juntada de petição

05/08/2025, 15:38

Juntada de petição

30/07/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 07:50

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 08:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 08:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 07:50

09/04/2026, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:15

Juntada de petição

05/08/2025, 15:38

Juntada de petição

30/07/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 07:50

Juntada de Certidão

18/07/2025, 07:50

Juntada de despacho

18/07/2025, 07:50

Recebidos os autos

18/07/2025, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2024, 10:37

Juntada de petição

16/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 12:02

Outras Decisões

28/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:25

Juntada de Certidão

11/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:11

Juntada de petição

11/12/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:03

Juntada de petição

04/08/2023, 15:40

Juntada de petição

31/07/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:22

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 09:56

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2023, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:03

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/01/2023, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:15

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:46

Juntada de petição

09/05/2022, 16:54

Juntada de petição

03/05/2022, 14:24

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831847-67.2019.8.10.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO CORREA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) [...]intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos. São Luís, 21 de junho de 2021. Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ PORTARIA-CGG - 18462021 Intimação -

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/04/2022, 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2022, 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:27

Conclusos para decisão

28/08/2020, 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2020, 14:06

Juntada de petição

27/08/2020, 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 10:52

Declarada incompetência

10/08/2020, 10:10

Conclusos para decisão

03/07/2020, 07:45

Juntada de petição

02/07/2020, 16:31

Juntada de petição

24/06/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 08:47

Realizado Cálculo de Liquidação

12/06/2020, 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/06/2020, 20:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2019, 15:57

Juntada de petição

17/11/2019, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 08:57

Juntada de Ato ordinatório

14/10/2019, 08:39

Juntada de petição

10/10/2019, 12:47

Juntada de petição

10/10/2019, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 18:49

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 17:49

Conclusos para despacho

07/08/2019, 17:49

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 07:50

Acórdão

•23/06/2025, 14:45

Despacho

•08/01/2025, 12:09

Despacho

•23/10/2024, 13:49

Despacho

•06/08/2024, 13:04

Decisão

•28/05/2024, 11:25

Despacho

•23/11/2023, 16:47

Despacho

•28/02/2023, 11:21

Despacho

•12/07/2022, 14:15

Despacho

•21/06/2021, 15:27

Decisão

•10/08/2020, 10:10

Documento Diverso

•17/11/2019, 16:44

Documento Diverso

•17/11/2019, 16:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/03/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 07:50

Acórdão

•23/06/2025, 14:45

Despacho

•08/01/2025, 12:09

Despacho

•23/10/2024, 13:49

Despacho

•06/08/2024, 13:04

Decisão

•28/05/2024, 11:25

Despacho

•23/11/2023, 16:47

Despacho

•28/02/2023, 11:21

Despacho

•12/07/2022, 14:15

Despacho

•21/06/2021, 15:27

Decisão

•10/08/2020, 10:10

Documento Diverso

•17/11/2019, 16:44

Documento Diverso

•17/11/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 08:39

Documento Diverso

•10/10/2019, 12:18

Despacho

•18/09/2019, 18:49