Execução Fiscal 0002531-97.2015.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0002531-97.2015.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 09:54

Juntada de petição

12/05/2025, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 12:01

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:18

Juntada de petição

01/09/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:20

Recebidos os Autos

23/08/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. SãO LUíS - MA, 26 de abril de 2022 LISLANE DIAS DOS SANTOS LEITAO Servidor(a) da 7ª Câmara Cível

27/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 13:14

Sentença

•13/03/2025, 12:01