Procedimento Comum Cível 0800215-39.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 59.166,24

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ANA ROSA NEVES DE CASTRO PENHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 2715·CPF·Representa: Autor

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL

OAB/MA 15772·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR COSTA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:07

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:33

Juntada de despacho

28/08/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024, 21:50

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 09:07

Juntada de diligência

22/02/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:38

Juntada de apelação

24/10/2023, 21:05

Juntada de diligência

04/10/2023, 09:57

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:07

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:33

Juntada de despacho

28/08/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024, 21:50

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 17:56

Decisão

•31/07/2024, 17:48

09/04/2024, 03:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 09:07

Juntada de diligência

22/02/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:38

Juntada de apelação

24/10/2023, 21:05

Juntada de diligência

04/10/2023, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 09:57

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:13

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:23

Juntada de diligência

21/10/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 08:18

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:41

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 11:07

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 11:07

Juntada de diligência

28/04/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA ROSA NEVES DE CASTRO PENHA RÉU: Município de São João Batista FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SANTOS - OAB/MA2715, para que tome conhecimento da Sentença de ID 61517472, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº: 0800215-39.2019.8.10.0125

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA ROSA NEVES DE CASTRO PENHA RÉU: Município de São João Batista FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: GLEISA NATIA SANTOS CABRAL - OAB/MA15772, para que tome conhecimento da Sentença de ID 61517472, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº: 0800215-39.2019.8.10.0125

27/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:18

Juntada de embargos de declaração

25/02/2022, 08:34

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 18:04

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

18/02/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:31

Conclusos para decisão

04/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:11

Decorrido prazo de LUCIANE ALMEIDA PEREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 09:33

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:41

Juntada de contrarrazões

18/07/2019, 10:54

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:56

Juntada de Certidão

15/07/2019, 15:56

Juntada de contestação

28/05/2019, 18:40

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:29

Juntada de petição

15/05/2019, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2019, 09:18

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019, 09:18

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 16:40

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 10:58

Despacho

•15/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:19

Sentença

•27/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:17

Sentença

•22/02/2022, 18:04

Despacho

•25/01/2022, 15:31

Despacho

•18/01/2021, 09:51

Despacho

•16/04/2020, 19:41

Despacho

•19/03/2019, 17:48