Cumprimento de sentença 0800219-90.2020.8.10.0109 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800219-90.2020.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAMIAO CESAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800219-90.2020.8.10.0109 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20042116255909800000028518143 INICIAL - DAMIÃO CESAR DE OLIVEIRA Petição 20042116255914400000028518145 PROCURAÇÃO (1) Procuração 20042116255919300000028518146 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração 20042116255923100000028518147 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 20042116255926600000028518148 EXTRATOS BANCÁRIO Documento Diverso 20042116255930300000028518149 COMPROVANTE RESIDÊNCIA DAMIÃO Comprovante de Endereço 20042116255945900000028518150 Decisão Decisão 20062018324523700000028952421 Certidão Certidão 20062300184137200000030363375 Intimação Intimação 20062018324523700000028952421 Citação Citação 20062018324523700000028952421 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20071713324521100000031258808 PROC. 0800-219.2020 Aviso de Recebimento 20071713324540100000031258811 Petição Petição 20081217455607400000032180112 Juntada de Subs e carta de preposição - 2000229229 Petição 20081217455615600000032180113 PREPOSIÇÃO GERAL - 2000229229 Documento Diverso 20081217455621000000032180115 SUBSTABELECIMENTO GERAL - 2000229229 Documento de Identificação 20081217455625300000032180117 Contestação Contestação 20081217470395300000032179781 Contestação - 2000229229 Petição 20081217470402900000032179784 PROCURAÇÃO E SUBS 2019_2020 Procuração 20081217470407800000032179786 ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO (1) Documento Diverso 20081217470414400000032179787 Ata da Audiência Ata da Audiência 20081811020867000000032247607 Sentença Sentença 20082620364221800000032706439 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 20082620364221800000032706439 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20102314032539100000034757703 Cumprimento de Sentença Petição 20102316592467300000034860483 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 20102316592492500000034860484 Planilha de débitos judiciais Dano Material DAMIÃO CESAR.. Documento Diverso 20102316592498200000034860487 Planilha de débitos judiciais Dano Moral DAMIÃO CESAR.. Documento Diverso 20102316592503000000034860490 Despacho Despacho 20102718465152100000034982590 Intimação Intimação 20102718465152100000034982590 Petição Petição 20112513181728800000036035855 COMP_PAGTO_MODELO (1) Petição 20112513181739700000036035861 GUIA + COMPROVANTE Documento de Identificação 20112513181744800000036035856 DANO MORAL Documento de Identificação 20112513181749400000036035857 DANO MATERIAL Documento de Identificação 20112513181754700000036035858 Despacho Despacho 20112608270164600000036066898 VALOR FALTANTE Petição 20112616501708000000036107554 Alvará Alvará 20112810302756400000036109995 Termo Termo 20120217250177300000032585912 ALVARÁ 0800219-90.2020 Alvará 20120217250214600000036358273 Certidão Certidão 20120217260314400000036358283 Petição de Desarquivamento c/c Cumprimento de Sentença Petição 21012011195188700000037520331 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO COM CUMPRIMENT DE SENTENÇA Petição 21012011195209200000037521903 Demonstrativo de Cálculo Documento Diverso 21012011195221000000037521907 Despacho Despacho 21020116551162400000037993726 Intimação Intimação 21020116551162400000037993726 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 21031512261076400000039882996 IMPUGNAÇÃO 2000229229 Petição 21031512261124600000039882999 Despacho Despacho 21031613233659000000039957585 Intimação Intimação 21031613233659000000039957585 Petição Petição 21032308034158600000040282432 MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO Petição 21032308034166300000040282434 Petição Petição 21032410225037700000040361780 Petição Petição 21042208174428000000041629460 PET COMPR PGTO Petição 21042208174539000000041629462 GUIA Documento Diverso 21042208174547700000041629465 Decisão Decisão 21042710565839100000041869153 Intimação Intimação 21042716195145200000041906513 Petição Petição 21081617124289300000047662766 DAMIÃO CESAR DE OLIVEIRA - DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Petição 21081617124308500000047662769 Despacho Despacho 21090609363473900000048783394 Intimação Intimação 21090609363473900000048783394 Petição Petição 21112915445926000000053592245 Despacho Despacho 21120615534082700000054020915 Intimação Intimação 21120615534082700000054020915 Certidão Certidão 22042211474503200000061064317 Despacho Despacho 22042509114315600000061137319 Intimação Intimação 22042509114315600000061137319 Certidão Certidão 22060108413079600000063791514 Despacho Despacho 22060709053474000000064208535 Intimação Intimação 22060709053474000000064208535 Petição Petição 22061517444566600000064869214 MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22061517444572400000064869221 DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web - DAMIÃO CESAR Documento Diverso 22061517444608200000064869227 Desde logo, advirta-se que transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC. Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora via Bacenjud, conforme requerido pedido de cumprimento de sentença (art. 523, § 3º, do CPC). Acaso seja efetivada a penhora eletrônica, intime-se o executado para tomar ciência do fato (art. 525, § 11, do CPC). Paulo Ramos/MA, 21 de junho de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAMIAO CESAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800219-90.2020.8.10.0109 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20042116255909800000028518143 INICIAL - DAMIÃO CESAR DE OLIVEIRA Petição 20042116255914400000028518145 PROCURAÇÃO (1) Procuração 20042116255919300000028518146 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração 20042116255923100000028518147 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 20042116255926600000028518148 EXTRATOS BANCÁRIO Documento Diverso 20042116255930300000028518149 COMPROVANTE RESIDÊNCIA DAMIÃO Comprovante de Endereço 20042116255945900000028518150 Decisão Decisão 20062018324523700000028952421 Certidão Certidão 20062300184137200000030363375 Intimação Intimação 20062018324523700000028952421 Citação Citação 20062018324523700000028952421 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20071713324521100000031258808 PROC. 0800-219.2020 Aviso de Recebimento 20071713324540100000031258811 Petição Petição 20081217455607400000032180112 Juntada de Subs e carta de preposição - 2000229229 Petição 20081217455615600000032180113 PREPOSIÇÃO GERAL - 2000229229 Documento Diverso 20081217455621000000032180115 SUBSTABELECIMENTO GERAL - 2000229229 Documento de Identificação 20081217455625300000032180117 Contestação Contestação 20081217470395300000032179781 Contestação - 2000229229 Petição 20081217470402900000032179784 PROCURAÇÃO E SUBS 2019_2020 Procuração 20081217470407800000032179786 ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO (1) Documento Diverso 20081217470414400000032179787 Ata da Audiência Ata da Audiência 20081811020867000000032247607 Sentença Sentença 20082620364221800000032706439 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 20082620364221800000032706439 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20102314032539100000034757703 Cumprimento de Sentença Petição 20102316592467300000034860483 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 20102316592492500000034860484 Planilha de débitos judiciais Dano Material DAMIÃO CESAR.. Documento Diverso 20102316592498200000034860487 Planilha de débitos judiciais Dano Moral DAMIÃO CESAR.. Documento Diverso 20102316592503000000034860490 Despacho Despacho 20102718465152100000034982590 Intimação Intimação 20102718465152100000034982590 Petição Petição 20112513181728800000036035855 COMP_PAGTO_MODELO (1) Petição 20112513181739700000036035861 GUIA + COMPROVANTE Documento de Identificação 20112513181744800000036035856 DANO MORAL Documento de Identificação 20112513181749400000036035857 DANO MATERIAL Documento de Identificação 20112513181754700000036035858 Despacho Despacho 20112608270164600000036066898 VALOR FALTANTE Petição 20112616501708000000036107554 Alvará Alvará 20112810302756400000036109995 Termo Termo 20120217250177300000032585912 ALVARÁ 0800219-90.2020 Alvará 20120217250214600000036358273 Certidão Certidão 20120217260314400000036358283 Petição de Desarquivamento c/c Cumprimento de Sentença Petição 21012011195188700000037520331 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO COM CUMPRIMENT DE SENTENÇA Petição 21012011195209200000037521903 Demonstrativo de Cálculo Documento Diverso 21012011195221000000037521907 Despacho Despacho 21020116551162400000037993726 Intimação Intimação 21020116551162400000037993726 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 21031512261076400000039882996 IMPUGNAÇÃO 2000229229 Petição 21031512261124600000039882999 Despacho Despacho 21031613233659000000039957585 Intimação Intimação 21031613233659000000039957585 Petição Petição 21032308034158600000040282432 MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO Petição 21032308034166300000040282434 Petição Petição 21032410225037700000040361780 Petição Petição 21042208174428000000041629460 PET COMPR PGTO Petição 21042208174539000000041629462 GUIA Documento Diverso 21042208174547700000041629465 Decisão Decisão 21042710565839100000041869153 Intimação Intimação 21042716195145200000041906513 Petição Petição 21081617124289300000047662766 DAMIÃO CESAR DE OLIVEIRA - DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Petição 21081617124308500000047662769 Despacho Despacho 21090609363473900000048783394 Intimação Intimação 21090609363473900000048783394 Petição Petição 21112915445926000000053592245 Despacho Despacho 21120615534082700000054020915 Intimação Intimação 21120615534082700000054020915 Certidão Certidão 22042211474503200000061064317 Desde logo, advirta-se que transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC. Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora via Bacenjud, conforme requerido pedido de cumprimento de sentença (art. 523, § 3º, do CPC). Acaso seja efetivada a penhora eletrônica, intime-se o executado para tomar ciência do fato (art. 525, § 11, do CPC). Paulo Ramos/MA, 25 de abril de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Outras Decisões

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES em 18/04/2023 23:59.

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