Procedimento Comum Cível 0805546-03.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 121.605,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ARTHUR DE CARVALHO LOMPISANO ALVES

Terceiro

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

GUSTAVO SENISE DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL BARRETO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI 2790·CPF·Representa: Autor

LARISSA REIS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE

OAB/MA 5752·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/DF 45861·CPF·Representa: Réu

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ARTHUR DE CARVALHO LOMPISANO ALVES

Terceiro

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

GUSTAVO SENISE DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL BARRETO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NATALIA BARRETO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTHUR DE CARVALHO LOMPISANO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

DEBORA SENISE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI 2790·CPF·Representa: Autor

LARISSA REIS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE

OAB/MA 5752·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/DF 45861·CPF·Representa: Réu

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

04/03/2026, 20:19

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:29

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:36

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 21:56

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

04/03/2026, 20:19

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:29

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:26

01/12/2025, 09:36

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 21:56

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 11:26

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:26

Juntada de despacho

25/08/2025, 11:26

Recebidos os autos

25/08/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 20:20

Juntada de contrarrazões

21/08/2024, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:48

Juntada de apelação

31/07/2024, 17:27

Juntada de protocolo

24/07/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:02

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 16:57

Embargos de declaração não acolhidos

04/07/2024, 12:18

Juntada de petição

14/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:48

Juntada de petição

23/05/2024, 15:28

Juntada de embargos de declaração

09/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:24

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 14:49

Juntada de petição

25/04/2024, 15:10

Juntada de petição

19/04/2024, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 10:11

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:40

Juntada de petição

19/05/2023, 19:31

Juntada de petição

08/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:58

Juntada de petição

20/03/2023, 16:21

Juntada de petição

13/03/2023, 16:29

Juntada de petição

12/03/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 14:43

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2023, 13:20

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:44

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:19

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:50

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805546-03.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790 REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) REU: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF45861 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,22 de abril de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 26/04/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:39

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:56

Juntada de contestação

13/04/2022, 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2022, 14:50

Conciliação infrutífera

31/03/2022, 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2022 14:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .

31/03/2022, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

14/12/2021, 07:24

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2021, 21:04

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 11:16

Audiência Processual por videoconferência designada para 31/03/2022 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.

15/09/2021, 11:12

Outras Decisões

14/09/2021, 17:04

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:03

Juntada de Certidão

10/09/2021, 10:03

Juntada de petição

25/02/2021, 21:41

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:13

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:13

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:13

Decorrido prazo de MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2020, 16:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2020, 21:41

Juntada de petição

16/06/2020, 10:17

Juntada de petição

09/06/2020, 16:29

Juntada de petição

09/06/2020, 16:05

Juntada de termo

13/04/2020, 17:25

Conclusos para despacho

13/04/2020, 17:24

Juntada de Certidão

13/04/2020, 17:24

Juntada de petição

05/03/2020, 05:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:24

Juntada de petição (3º interessado)

12/11/2019, 08:50

Juntada de termo

11/11/2019, 08:41

Conclusos para despacho

11/11/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 05:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:26

Acórdão (expediente)

•25/08/2025, 11:26

Acórdão

•25/07/2025, 15:55

Despacho

•23/08/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:48

Decisão

•08/07/2024, 16:56

Decisão

•04/07/2024, 12:18

Sentença

•29/04/2024, 14:49

Sentença

•19/04/2024, 14:09

Despacho

•18/04/2023, 11:35

Documento de identificação

•13/03/2023, 16:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/09/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:26

Acórdão (expediente)

•25/08/2025, 11:26

Acórdão

•25/07/2025, 15:55

Despacho

•23/08/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:48

Decisão

•08/07/2024, 16:56

Decisão

•04/07/2024, 12:18

Sentença

•29/04/2024, 14:49

Sentença

•19/04/2024, 14:09

Despacho

•18/04/2023, 11:35

Documento de identificação

•13/03/2023, 16:29

Decisão

•15/02/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:56

Decisão

•14/09/2021, 17:04

Despacho

•23/06/2020, 21:41

Despacho

•02/03/2020, 15:24