Procedimento Comum Cível 0000554-63.2016.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/03/2016
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Órgão julgador
Vara Única de Santa Luzia do Paruá
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)
Partes do Processo
LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA
CPF
493.***.***-20
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBERTO BORRALHO JUNIOR
OAB/MA 9322
·
CPF
009.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA
CPF
493.***.***-20
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 11:07
Juntada de petição
22/02/2022, 21:34
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
ANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN/ S/A
Terceiro
ANCO PAN S/A
Terceiro
- BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
59.285.411/0001-13
Terceiro
BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
REQUERIDO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
- BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
936.843.473-53
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PAN S/A
Reu
Juntada de petição
22/02/2022, 21:31
Juntada de despacho
14/02/2022, 14:18
Recebidos os autos
14/02/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS (AS): ROBERTO BORRALHO JÚNIOR (OAB MA 9.322). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): GILVAN MELO SOUSA (OAB MA 16.383-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. M Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000554-63.2016.8.10.0116
10/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2021, 11:07
Juntada de ato ordinatório
26/07/2021, 10:06
Juntada de Certidão
26/07/2021, 10:05
Juntada de contrarrazões
26/07/2021, 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021, 08:59
Juntada de ato ordinatório
29/06/2021, 08:57
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 03:00
Decorrido prazo de LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 03:00
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 20:05
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 11:07
Juntada de petição
22/02/2022, 21:34
Juntada de petição
22/02/2022, 21:31
Juntada de despacho
14/02/2022, 14:18
Recebidos os autos
14/02/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS (AS): ROBERTO BORRALHO JÚNIOR (OAB MA 9.322). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): GILVAN MELO SOUSA (OAB MA 16.383-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. M Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000554-63.2016.8.10.0116
10/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2021, 11:07
Juntada de ato ordinatório
26/07/2021, 10:06
Juntada de Certidão
26/07/2021, 10:05
Juntada de contrarrazões
26/07/2021, 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021, 08:59
Juntada de ato ordinatório
29/06/2021, 08:57
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 03:00
Decorrido prazo de LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 03:00
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 20:05
Decorrido prazo de LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 20:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021, 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021, 16:30
Outras Decisões
11/05/2021, 09:25
Conclusos para decisão
09/03/2021, 09:43
Juntada de Certidão
09/03/2021, 09:43
Juntada de Certidão
09/03/2021, 09:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020, 03:48
Juntada de apelação cível
24/11/2020, 14:45
Juntada de embargos de declaração
20/11/2020, 23:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020, 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020, 10:54
ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/10/2020, 17:07
Conclusos para despacho
10/09/2020, 17:05
Decorrido prazo de LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020, 07:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 06:31
Juntada de petição
06/04/2020, 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020, 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020, 10:09
Juntada de Certidão
11/03/2020, 10:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/03/2020, 10:05
Recebidos os autos
11/03/2020, 10:05
Documentos
Decisão (expediente)
•
07/01/2022, 11:03
Decisão
•
07/01/2022, 10:36
Despacho
•
22/11/2021, 12:23
Ato Ordinatório
•
26/07/2021, 10:06
Ato Ordinatório
•
29/06/2021, 08:57
Decisão
•
11/05/2021, 09:25
Sentença
•
21/10/2020, 17:07
Ato Ordinatório
•
11/03/2020, 10:08