Embargos à Execução 0801008-54.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.612,31

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:12

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 07:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:00

Juntada de Certidão

29/09/2025, 23:21

Juntada de petição

26/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Juntada de petição

04/09/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 17:38

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:12

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 07:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:00

Juntada de Certidão

29/09/2025, 23:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 07:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:38

Juntada de petição

26/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Juntada de petição

04/09/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 17:38

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:38

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:38

Juntada de despacho

29/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 14:12

Juntada de Certidão

15/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

15/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:09

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão

07/08/2023, 07:22

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:10

Juntada de apelação

02/08/2023, 16:51

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:05

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 12:28

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 22:57

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801008-54.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALTER MARQUES CRUZ - OAB/MA 2979-A EMBARGADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843-A DESPACHO: Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:41

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:04

Juntada de Certidão

25/09/2022, 11:43

Juntada de petição

02/09/2022, 11:12

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801008-54.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALTER MARQUES CRUZ - OAB/MA 2979-A EMBARGADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís, (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:44

Juntada de petição

17/05/2022, 16:51

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801008-54.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALTER MARQUES CRUZ - OAB/MA2979-A EMBARGADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP273843 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o teor da impugnação, no prazo de 15 dias. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão

08/02/2022, 19:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 16:47

Juntada de petição

03/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801008-54.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALTER MARQUES CRUZ - MA2979-A EMBARGADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Despacho de id. 58930810 determinou Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 08:26

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:48

Juntada de petição

18/01/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801008-54.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: MARIA DE SANTANA ALMEIDA FREITAS 30347319300 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALTER MARQUES CRUZ - OAB/MA 2979-A EMBARGADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE A concessão da gratuidade deve se restringir exclusivamente aos necessitados, de modo que aqueles que possam arcar com Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:19

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:39

Distribuído por dependência

12/01/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:38

Acórdão

•30/07/2025, 16:34

Despacho

•29/12/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 07:22

Sentença

•27/06/2023, 12:28

Despacho

•28/09/2022, 15:41

Despacho

•25/08/2022, 11:19

Despacho

•11/04/2022, 16:07

Despacho

•20/01/2022, 08:26

Despacho

•12/01/2022, 16:19