Cumprimento de sentença 0825248-83.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 24.888,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

27/09/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 06:55

Juntada de termo

05/09/2025, 11:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:22

Juntada de petição

31/08/2025, 19:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:25

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:44

Sentença

•19/08/2025, 15:32

09/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

27/09/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 06:55

Juntada de termo

05/09/2025, 11:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:22

Juntada de petição

31/08/2025, 19:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:14

Juntada de petição

09/06/2025, 19:14

Juntada de petição

09/06/2025, 17:53

Juntada de petição

09/06/2025, 10:14

Juntada de petição

30/05/2025, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 17:56

Determinado o arquivamento

13/04/2025, 09:27

Conclusos para decisão

20/01/2025, 10:53

Juntada de malote digital

30/10/2024, 14:51

Juntada de petição

11/10/2024, 12:15

Juntada de malote digital

12/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:22

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813621-75.2023.8.10.0000

10/11/2023, 16:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 16:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

24/10/2023, 18:19

Juntada de petição

23/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 16:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

22/09/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 20:27

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 15:27

Juntada de petição

20/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 21:01

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:25

Juntada de Certidão

06/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 08:38

Juntada de petição

16/05/2023, 21:22

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2023, 14:55

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:26

Juntada de Certidão

24/10/2022, 18:32

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825248-83.2017.8.10.0001. AUTOR: JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB MA12953 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza, tendo em vista a apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, que se deu tempestivamente, e em conformidade com o Provimento 22/2018 CGJ-MA, intimo a parte autora, por meio de seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias. São Luís, 23 de agosto de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:22

Juntada de petição

02/08/2022, 21:05

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825248-83.2017.8.10.0001. AUTOR: JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, 19 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 15:58

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:14

Juntada de petição

14/07/2022, 17:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825248-83.2017.8.10.0001. AUTOR: JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:13

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:07

Juntada de petição

05/05/2022, 18:45

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825248-83.2017.8.10.0001. AUTOR: JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito. São Luís, 22 de abril de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:46

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:38

Recebidos os autos

20/04/2022, 13:08

Juntada de despacho

20/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2018, 16:57

Juntada de Certidão

14/11/2018, 14:52

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 07/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica

01/10/2018, 16:01

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2018, 16:01

Juntada de Petição de apelação

04/06/2018, 22:08

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 09:43

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2018.

07/05/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2018, 14:22

Julgado procedente o pedido

19/04/2018, 15:28

Conclusos para despacho

22/02/2018, 16:32

Juntada de Certidão

22/02/2018, 16:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2017, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 10:54

Expedição de Mandado

28/11/2017, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2017, 15:54

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

08/11/2017, 09:51

Conclusos para decisão

19/07/2017, 17:04

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 17:04

Decisão

•13/04/2025, 09:27

Malote digital

•30/10/2024, 14:51

Malote digital

•12/04/2024, 11:20

Decisão

•10/11/2023, 16:31

Despacho

•20/09/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:42

Decisão

•20/07/2023, 21:01

Decisão

•04/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:14

Despacho

•17/06/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:38

Certidão

•13/05/2021, 08:18

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:44

Sentença

•19/08/2025, 15:32

Decisão

•13/04/2025, 09:27

Malote digital

•30/10/2024, 14:51

Malote digital

•12/04/2024, 11:20

Decisão

•10/11/2023, 16:31

Despacho

•20/09/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:42

Decisão

•20/07/2023, 21:01

Decisão

•04/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:14

Despacho

•17/06/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:38

Certidão

•13/05/2021, 08:18

Decisão (expediente)

•18/03/2021, 20:15

Decisão

•16/03/2021, 17:56

Acórdão (expediente)

•04/11/2020, 15:35

Acórdão

•04/11/2020, 10:36

Despacho

•19/06/2020, 19:17

Decisão (expediente)

•26/05/2020, 10:41

Decisão (expediente)

•26/05/2020, 10:41

Decisão

•26/05/2020, 09:49

Despacho

•15/04/2020, 17:19

Decisão (expediente)

•17/02/2020, 11:32

Decisão (expediente)

•17/02/2020, 11:32

Decisão

•17/02/2020, 10:41

Despacho

•05/11/2019, 11:02

Despacho

•19/02/2019, 22:29

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 16:01

Sentença (expediente)

•03/05/2018, 14:22

Sentença

•19/04/2018, 15:28

Decisão

•08/11/2017, 15:54