Procedimento Comum Cível 0809970-80.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRENILDE ALVES DE SOUSA ASSIS

OAB/MA 13188·CPF·Representa: Autor

SERGIO RODRIGO DO VALE

OAB/TO 547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/10/2025, 16:37

Juntada de petição

01/08/2025, 15:14

Juntada de petição

27/06/2025, 18:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 21:41

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:04

Juntada de termo

24/03/2025, 17:04

Juntada de petição

21/01/2025, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 13:17

Juntada de termo

15/08/2024, 13:16

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/10/2025, 16:37

Juntada de petição

01/08/2025, 15:14

Juntada de petição

27/06/2025, 18:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:38

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:46

Despacho

•26/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 21:41

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:04

Juntada de termo

24/03/2025, 17:04

Juntada de petição

21/01/2025, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 13:17

Juntada de termo

15/08/2024, 13:16

Juntada de petição

28/02/2024, 16:59

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 14:45

Outras Decisões

31/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:58

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:50

Juntada de réplica à contestação

17/05/2022, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRENILDE ALVES DE SOUSA ASSIS - MA13188 RÉU: ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sábado, 23 de Abril de 2022 GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0809970-80.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

23/04/2022, 23:44

Juntada de contestação

05/04/2022, 16:43

Expedição de informações pessoalmente.

10/03/2022, 14:18

Juntada de termo

10/03/2022, 14:17

Juntada de protocolo

25/02/2022, 10:48

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:27

Juntada de termo

30/09/2021, 11:55

Expedição de Carta precatória.

30/09/2021, 11:43

Juntada de Carta precatória

22/09/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 08:54

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão

09/08/2021, 14:15

Juntada de petição

07/08/2021, 18:00

Publicado Intimação em 21/07/2021.

25/07/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

25/07/2021, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão

09/07/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 17:23

Decisão

•31/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 23:44

Despacho

•26/08/2021, 08:54

Despacho

•13/08/2021, 15:13

Despacho

•15/07/2021, 15:01