Procedimento Comum Cível 0800837-31.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:13

Juntada de termo de juntada

06/08/2024, 09:11

Juntada de termo de juntada

05/08/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:32

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:32

Juntada de petição

29/07/2024, 11:48

Juntada de Certidão

04/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 17:07

Embargos de declaração acolhidos

05/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:13

Juntada de termo de juntada

06/08/2024, 09:11

Juntada de termo de juntada

05/08/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:32

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:32

Juntada de petição

29/07/2024, 11:48

Juntada de Certidão

04/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 17:07

Embargos de declaração acolhidos

05/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Juntada de petição

01/02/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:48

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:48

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:20

Juntada de Certidão

23/01/2024, 11:20

Juntada de embargos de declaração

23/01/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 11:02

Outras Decisões

19/01/2024, 23:57

Juntada de petição

03/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:19

Juntada de Certidão

31/08/2023, 09:19

Juntada de petição

30/08/2023, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 07:47

Juntada de petição

30/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:49

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:23

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:23

Juntada de petição

16/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 08:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 10:39

Julgado procedente o pedido

31/12/2022, 20:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:46

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 21:07

Juntada de Certidão

14/07/2022, 21:06

Juntada de termo

14/07/2022, 21:05

Juntada de termo

14/07/2022, 21:04

Juntada de petição

14/07/2022, 20:32

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800837-31.2021.. AUTOR: V.M.R. POR AUDEJANE PEREIRA MOTA ADVOGADO:ERISLANE CAMPOS DA SILVA OAB/MA Nº 20.115 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 20/06/2022 Às 9:00 horas PRESENÇAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, da autora e sua advogada e da testemunha José Matias Gomes. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e da testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Intime-se às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pelo autor. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei.

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

20/06/2022, 23:04

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:03

Juntada de termo

26/05/2022, 16:38

Juntada de termo

26/05/2022, 16:37

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Autos n. 0800837-31.2021.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): V. M. R. e outros Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 20 de junho de 2022, às 09h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

26/04/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 21:26

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:36

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:35

Juntada de termo

21/09/2021, 10:32

Juntada de réplica à contestação

20/09/2021, 13:46

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 08:24

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:24

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:22

Juntada de contestação

23/08/2021, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2021, 17:22

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 11:11

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 10:10

Decisão

•05/03/2024, 16:52

Decisão

•19/01/2024, 23:57

Despacho

•20/07/2023, 07:47

Sentença

•31/12/2022, 20:56

Despacho

•25/04/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 08:23

Despacho

•05/08/2021, 17:22