Cumprimento de sentença 0803544-23.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Juntada de petição

03/04/2025, 15:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 09:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 15:47

Juntada de certidão da contadoria

18/03/2025, 15:41

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:52

Juntada de petição

28/01/2025, 16:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:49

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Juntada de petição

03/04/2025, 15:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 16:36

Petição

•08/08/2024, 17:59

03/04/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 09:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 15:47

Juntada de certidão da contadoria

18/03/2025, 15:41

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:52

Juntada de petição

28/01/2025, 16:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:49

Juntada de petição

09/12/2024, 20:06

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 16:36

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:24

Juntada de termo

22/11/2024, 15:24

Juntada de contrarrazões

27/09/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:54

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 23:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:24

Juntada de petição

08/08/2024, 17:59

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 22:54

Conclusos para despacho

04/07/2024, 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 13:17

Juntada de petição

24/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:47

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:25

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:24

Juntada de termo

03/04/2024, 18:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:53

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:25

Juntada de petição

21/03/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:19

Juntada de Certidão

18/03/2024, 07:53

Recebidos os autos

15/03/2024, 06:34

Juntada de despacho

15/03/2024, 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2022, 09:40

Juntada de contrarrazões

30/05/2022, 16:39

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803544-23.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0803544-23.2019.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 18 de maio de 2022. Eu, BARTIRIA BARROS, mat. 1503895, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS mat. 1503895

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 16:56

Juntada de petição

13/05/2022, 17:00

Juntada de petição

28/04/2022, 17:49

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803544-23.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0803544-23.2019.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 26 de Abril de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:38

Outras Decisões

25/04/2022, 17:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 11:44

Conclusos para decisão

30/09/2021, 17:32

Juntada de contrarrazões

30/09/2021, 10:18

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 07:46

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 04:46

Juntada de apelação cível

21/06/2021, 16:05

Juntada de petição

21/06/2021, 15:04

Juntada de embargos de declaração

16/06/2021, 16:19

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:04

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 09:43

Juntada de termo

23/02/2021, 09:43

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:44

Juntada de petição

19/02/2021, 12:40

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:28

Juntada de Certidão

08/02/2021, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 22:07

Conclusos para decisão

01/11/2019, 09:47

Juntada de termo

01/11/2019, 09:47

Juntada de petição

03/10/2019, 17:31

Juntada de contestação

20/08/2019, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 10:34

Expedição de informações por telefone.

22/04/2019, 10:33

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 10:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/04/2019, 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2019, 17:30

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:22

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:22

Despacho

•11/07/2024, 22:54

Petição

•24/06/2024, 15:49

Despacho

•21/05/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:53

Decisão (expediente)

•20/02/2024, 15:43

Decisão

•19/02/2024, 17:11

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 21:19

Acórdão

•13/12/2023, 10:03

Despacho

•06/10/2023, 12:26

Acórdão (expediente)

•09/06/2023, 09:40

Acórdão

•06/06/2023, 15:14

Despacho

•21/07/2022, 10:10

Decisão

•25/04/2022, 17:13

Todos os documentos(22)

Sentença

•28/11/2024, 16:36

Petição

•08/08/2024, 17:59

Despacho

•11/07/2024, 22:54

Petição

•24/06/2024, 15:49

Despacho

•21/05/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:53

Decisão (expediente)

•20/02/2024, 15:43

Decisão

•19/02/2024, 17:11

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 21:19

Acórdão

•13/12/2023, 10:03

Despacho

•06/10/2023, 12:26

Acórdão (expediente)

•09/06/2023, 09:40

Acórdão

•06/06/2023, 15:14

Despacho

•21/07/2022, 10:10

Decisão

•25/04/2022, 17:13

Documento Diverso

•21/06/2021, 16:05

Sentença

•02/06/2021, 17:58

Documento Diverso

•19/02/2021, 12:40

Despacho

•06/02/2021, 22:07

Documento Diverso

•03/10/2019, 17:31

Documento Diverso

•03/10/2019, 17:31

Decisão

•19/03/2019, 17:30