Agravo em Recurso Especial 0007419-73.2015.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0007419-73.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 804975/2025 - EDcl no AgInt no

24/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0804975 - EDcl no AgInt no AREsp 2927555 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Embargos de Declaração de TERRAMATA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804975/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927555/MA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804975/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927555/MA

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842729/2025

09/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 842729/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 804975/2025 -

03/09/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 804975/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0804975 - EDcl no AgInt no AREsp 2927555 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de TERRAMATA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804975/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927555/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804975/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2927555/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842729/2025

Protocolizada Petição 842729/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 804975/2025 -

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