Cumprimento de sentença 0806341-98.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO

OAB/MA 15544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

E M DINIZ EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:48

Juntada de termo

12/11/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/11/2025, 10:48

Processo Desarquivado

12/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 14:49

Realizado cálculo de custas

01/08/2022, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

01/08/2022, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 16:56

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:06

Sentença (expediente)

•26/04/2022, 16:18

12/11/2025, 10:48

Juntada de termo

12/11/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/11/2025, 10:48

Processo Desarquivado

12/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 14:49

Realizado cálculo de custas

01/08/2022, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

01/08/2022, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 16:56

Juntada de termo

27/07/2022, 16:56

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:15

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO - MA15544 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806341-98.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): E M DINIZ EIRELI REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente E M DINIZ EIRELI, por Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:19

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 15:14

Conclusos para decisão

07/02/2022, 11:11

Juntada de termo

07/02/2022, 11:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:11

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:13

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 12:03

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:50

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:48

Juntada de contestação

14/07/2021, 12:08

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021, 14:01

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:19

Juntada de termo

05/05/2021, 09:18

Outras Decisões

04/05/2021, 20:12

Juntada de petição

04/05/2021, 19:24

Conclusos para decisão

04/05/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:29

Sentença

•05/04/2022, 15:14

Documento Diverso

•14/07/2021, 12:08

Documento Diverso

•14/07/2021, 12:08

Decisão

•05/05/2021, 14:01

Decisão

•04/05/2021, 20:12