Procedimento Comum Cível 0809532-91.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.045,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO LTDA

Terceiro

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/MA 15796·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de protocolo

10/06/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

23/09/2024, 14:08

Realizado cálculo de custas

23/09/2024, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2024, 14:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:31

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:55

Expedido alvará de levantamento

08/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:42

Juntada de petição

13/07/2024, 14:17

Todas as movimentações(74)

Juntada de protocolo

10/06/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

23/09/2024, 14:08

Realizado cálculo de custas

23/09/2024, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2024, 14:25

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 09:55

Despacho

•08/08/2024, 13:09

Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:31

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:55

Expedido alvará de levantamento

08/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:42

Juntada de petição

13/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:18

Juntada de petição

28/05/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 08:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 09:30, 2ª Vara Cível de Timon.

03/05/2024, 09:38

Outras Decisões

03/05/2024, 09:38

Juntada de petição

30/04/2024, 17:37

Juntada de petição

30/04/2024, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:30, 2ª Vara Cível de Timon.

24/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 14:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2024, 16:51

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:17

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:56

Juntada de petição

18/05/2023, 20:30

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:48

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:35

Juntada de petição

15/02/2023, 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/01/2023, 11:50

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 25/01/2023 15:00 Central de Videoconferência.

26/01/2023, 11:50

Conciliação infrutífera

26/01/2023, 11:50

Juntada de petição

23/01/2023, 12:23

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

15/12/2022, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2022, 09:34

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 09:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 15:00, Central de Videoconferência.

14/12/2022, 09:32

Juntada de Certidão

11/10/2022, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/09/2022, 11:38

Outras Decisões

05/09/2022, 11:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:01

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 25/01/2022 06:00.

22/02/2022, 22:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809532-91.2021.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046 RÉU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Preliminarmente, não havendo nos autos elementos aptos a afastarem Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:05

Juntada de petição

29/12/2021, 12:01

Concedida a Medida Liminar

18/12/2021, 11:20

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 12:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/05/2024, 09:38

Despacho

•24/04/2024, 12:09

Sentença

•06/03/2024, 14:10

Sentença

•28/02/2024, 16:51

Despacho

•27/11/2023, 10:39

Despacho

•16/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:35

Documento Diverso

•15/02/2023, 19:24

Documento Diverso

•15/02/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:33

Decisão

•05/09/2022, 11:12

Decisão

•18/12/2021, 11:20