Execução Fiscal 0002698-66.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 8.115,68

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

JOANA DARC DE NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CENDES ESCORCIO

OAB/MA 11910·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA

OAB/MA 14842·CPF·Representa: Réu

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9391·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA

OAB/MA 12675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2025, 19:28

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

11/09/2025, 19:25

Decorrido prazo de Joana Darc de Novaes em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:27

Juntada de apelação

30/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de Joana Darc de Novaes em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2025.

22/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 17:05

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2025, 19:28

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

11/09/2025, 19:25

Decorrido prazo de Joana Darc de Novaes em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:27

28/06/2025, 02:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:27

Juntada de apelação

30/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de Joana Darc de Novaes em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2025.

22/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:02

Juntada de Certidão

13/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:02

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:02

Juntada de Mandado

11/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:39

Juntada de petição

06/03/2024, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 10:11

Juntada de diligência

23/01/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 18:46

Juntada de Mandado

09/11/2023, 13:44

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 14:22

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:22

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:16

Juntada de termo

12/01/2023, 14:15

Decorrido prazo de Joana Darc de Novaes em 16/12/2022 23:59.

11/01/2023, 08:52

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 01:40

Juntada de petição

13/12/2022, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 10:39

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:30

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:19

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:59

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:59

Juntada de volume

01/11/2022, 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA ADVOGADO: WERTSON JORGE DOS SANTOS ( OAB 6849-MA ) EXECUTADO: Joana Darc de Novaes JOÃO BATISTA JOSÉ ( OAB 14842-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO parte executada, na pessoa de seu advogado Dr. João Batista José de Sousa OAB/MA, n° 14.842, acerca do bloqueio de fls. 44/45, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça Embargos à Execução, nos termos do art. 16, III, da LEF, tendo em vista a efetivação de constrição de valores via sistema SISBAJUD. Imperatriz/MA, 26/04/2022. CLEDIANA DE OLIVEIRA VIEIRA Secretária Judicial da 2ª Vara Resp: 97063 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0002698-66.2015.8.10.0044 (185032015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA ADVOGADO: WERTSON JORGE DOS SANTOS ( OAB 6849-MA ) EXECUTADO: Joana Darc de Novaes JOÃO BATISTA JOSÉ ( OAB 14842-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO parte executada, na pessoa de seu advogado Dr. João Batista José de Sousa OAB/MA, n° 14.842, acerca do bloqueio de fls. 44/45, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça Embargos à Execução, nos termos do art. 16, III, da LEF, tendo em vista a efetivação de constrição de valores via sistema SISBAJUD. Imperatriz/MA, 26/04/2022. CLEDIANA DE OLIVEIRA VIEIRA Secretária Judicial da 2ª Vara Resp: 97063 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0002698-66.2015.8.10.0044 (185032015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

27/04/2022, 00:00

Sentença (expediente)

•12/03/2025, 16:51

Sentença

•20/02/2025, 16:20

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:22

Despacho

•24/04/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 10:30