Apelação Cível 0801966-87.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.984,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/04/2023, 14:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 11:09

Conhecido o recurso de GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA - CPF: 012.304.533-93 (APELANTE) e não-provido

31/03/2023, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023, 08:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:46

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 10:28

DECISÃO

•31/03/2023, 14:36

04/05/2023, 00:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/04/2023, 14:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 11:09

Conhecido o recurso de GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA - CPF: 012.304.533-93 (APELANTE) e não-provido

31/03/2023, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023, 08:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:46

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:43

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 15:43

DESPACHO

•27/02/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 09:47

SENTENÇA

•26/04/2022, 08:04

TERMO DE JUNTADA

•05/01/2022, 10:23

CÓPIA DE DECISÃO

•05/01/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 16:07

TERMO

•16/04/2021, 20:42

CÓPIA DE DECISÃO

•16/04/2021, 20:42

DESPACHO

•20/01/2021, 15:02