Cumprimento de sentença 0825242-71.2020.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0825242-71.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:12

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:58

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 15:39

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825242-71.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ISAIAS SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA10063-A EXECUTADO: ITAU SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE19353-A, JACO CARLOS SILVA COELHO - OAB/GO13721 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Isaías Silva Lopes em desfavor de Itaú Seguros S/A, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Dito isto e considerando o teor das procurações de id nº 44977832 e 44516779 - Pág. 4 e substabelecimento de id nº 44516779 - Pág. 1, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC. Em seguida, considerando o teor da procuração de id nº 44977832 determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 2400113788400, para conta bancária de titularidade do(a) advogado(a) Guilherme Henrique Branco de Oliveira, CPF: 009.866.343-79, cujos dados bancários são: Agência 0248-8, Conta Corrente 21848-0, Banco do Brasil S/A. Serve a presente sentença como OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:34

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2022, 15:02

Juntada de petição

06/10/2021, 09:30

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 13:18

Sentença

•31/03/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825242-71.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ISAIAS SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA10063-A EXECUTADO: ITAU SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE19353-A, JACO CARLOS SILVA COELHO - OAB/GO13721 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Isaías Silva Lopes em desfavor de Itaú Seguros S/A, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Dito isto e considerando o teor das procurações de id nº 44977832 e 44516779 - Pág. 4 e substabelecimento de id nº 44516779 - Pág. 1, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC. Em seguida, considerando o teor da procuração de id nº 44977832 determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 2400113788400, para conta bancária de titularidade do(a) advogado(a) Guilherme Henrique Branco de Oliveira, CPF: 009.866.343-79, cujos dados bancários são: Agência 0248-8, Conta Corrente 21848-0, Banco do Brasil S/A. Serve a presente sentença como OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de petição

Todas as movimentações(44)