Apelação Cível 0801290-50.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 54.718,22

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar

Partes do Processo

CARLOS RODOLFO NASCIMENTO AZEVEDO

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2021, 13:53

Baixa Definitiva

28/04/2021, 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO NASCIMENTO AZEVEDO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 18:10

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e CARLOS RODOLFO NASCIMENTO AZEVEDO - CPF: 947.541.793-15 (APELANTE) e não-provido

26/03/2021, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado

22/03/2021, 16:20

Juntada de petição

16/03/2021, 13:44

Incluído em pauta para 15/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

15/03/2021, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 09:52

Juntada de certidão

01/02/2021, 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado

01/02/2021, 15:56

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2021, 13:53

Baixa Definitiva

28/04/2021, 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO NASCIMENTO AZEVEDO em 27/04/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2021, 18:09

ACÓRDÃO

•26/03/2021, 17:10

28/04/2021, 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 18:10

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e CARLOS RODOLFO NASCIMENTO AZEVEDO - CPF: 947.541.793-15 (APELANTE) e não-provido

26/03/2021, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado

22/03/2021, 16:20

Juntada de petição

16/03/2021, 13:44

Incluído em pauta para 15/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

15/03/2021, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 09:52

Juntada de certidão

01/02/2021, 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado

01/02/2021, 15:56

Juntada de petição

27/01/2021, 12:34

Incluído em pauta para 25/01/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

25/01/2021, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2020, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO NASCIMENTO AZEVEDO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:19

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2020, 15:30

Juntada de parecer

11/11/2020, 13:12

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:39

Recebidos os autos

26/10/2020, 14:50

Conclusos para decisão

26/10/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 14:50

DESPACHO

•05/11/2020, 19:39

DESPACHO

•29/09/2020, 10:34

SENTENÇA

•13/05/2020, 10:17

DESPACHO

•29/01/2020, 10:15

DESPACHO

•12/11/2019, 11:38

DESPACHO

•14/10/2019, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 15:02

DECISÃO

•31/07/2019, 10:21

DESPACHO

•06/06/2019, 16:01