Remessa Necessária Cível 0800927-53.2019.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 72.886,60

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

GEORGE LUIS NASCIMENTO PEIXOTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 5121·CPF·Representa: Autor

MAIZE ALVES VIANA

OAB/PI 11682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de GEORGE LUIS NASCIMENTO PEIXOTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:06

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2023, 14:27

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 08:32

Conhecido o recurso de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- (RECORRIDO) e provido

23/10/2023, 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023, 13:32

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- em 15/12/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 17:42

DECISÃO

•23/10/2023, 09:56

16/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de GEORGE LUIS NASCIMENTO PEIXOTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:06

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2023, 14:27

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 08:32

Conhecido o recurso de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- (RECORRIDO) e provido

23/10/2023, 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Mara---- em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de GEORGE LUIS NASCIMENTO PEIXOTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:25

Juntada de petição

05/07/2022, 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022, 19:12

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2022, 14:50

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 09:19

Decorrido prazo de MAIZE ALVES VIANA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:23

Decorrido prazo de Municipio de Santa Quiteria do Maranhão em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:53

Decorrido prazo de GEORGE LUIS NASCIMENTO PEIXOTO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 21:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2021, 07:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2021, 07:42

Juntada de documento

12/03/2021, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 19:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2021, 13:09

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2021, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2021, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 16:09

Conclusos para decisão

19/10/2020, 00:21

Recebidos os autos

19/10/2020, 00:21

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 00:21

DESPACHO

•11/05/2023, 21:25

DESPACHO

•23/04/2022, 21:53

DESPACHO

•21/02/2021, 19:28

DESPACHO

•27/01/2021, 08:46

DESPACHO

•25/10/2020, 16:09

DESPACHO

•14/07/2020, 10:14

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•12/06/2020, 22:43

SENTENÇA

•12/06/2020, 09:40

DESPACHO

•11/02/2020, 17:55

DESPACHO

•24/11/2019, 22:31

DOCUMENTO DIVERSO

•13/11/2019, 11:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/11/2019, 11:45