Procedimento Comum Cível 0802259-97.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

ARETA MELO PINHEIRO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AMORIM CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 13856·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARETA MELO PINHEIRO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ARETA MELO PINHEIRO em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 07:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ARETA MELO PINHEIRO em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:13

Despacho

•23/01/2026, 07:25

12/03/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 07:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ARETA MELO PINHEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 12:48

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:48

Juntada de despacho

28/10/2025, 12:48

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB MA 6100) APELADO: ARETA MELO PINHEIRO ADVOGADO: ANTONIO AMORIM CARVALHO JUNIOR (OAB MA 13.856) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Verifico que o apelante não é beneficiário da justiça gratuita e não recolheu o preparo. Dessa forma, determino a intimação do recorrente para recolher o preparo do recurso, em dobro, sob pena de não conhecimento do apelo, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802259-97.2020.8.10.0027

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2021, 09:03

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:19

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:59

Juntada de contrarrazões

25/08/2021, 08:09

Juntada de apelação cível

19/08/2021, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2021, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 16:31

Juntada de Certidão

24/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:18

Juntada de petição

12/03/2021, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 14:38

Juntada de petição

26/02/2021, 08:59

Outras Decisões

25/02/2021, 15:09

Conclusos para decisão

11/12/2020, 11:18

Juntada de petição

28/09/2020, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:31

Juntada de contestação

09/09/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 20:10

Conclusos para despacho

28/07/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:48

Acórdão (expediente)

•01/10/2025, 16:59

Acórdão

•30/09/2025, 14:41

Despacho

•18/05/2023, 12:42

Despacho

•26/04/2022, 11:53

Despacho

•20/09/2021, 10:19

Sentença

•28/07/2021, 11:53

Decisão

•25/02/2021, 15:09

Despacho

•04/08/2020, 20:10

Documento Diverso

•21/07/2020, 15:46

Documento Diverso

•21/07/2020, 15:46