Execução de Título Extrajudicial 0800628-51.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800628-51.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 12/05/2022

26/05/2022, 16:09

Juntada de petição

12/05/2022, 16:40

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): ARY JOSE BORGES DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800628-51.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id n°63951678 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 5 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 17:14

Extinto o processo por desistência

05/04/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 22:54

Juntada de Certidão

04/04/2022, 22:54

Juntada de petição

31/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 08:31

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 15:17

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 10:17

Despacho

•11/03/2022, 08:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio