Recurso Inominado Cível 0801715-13.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.072,36

Órgão julgador

Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA

CNPJ

Autor

SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO

OAB/MA 21545·CPF·Representa: Autor

KARENN OLIVEIRA AVILA

OAB/CE 30299·CPF·Representa: Réu

FABIO CARVALHO LEITE

OAB/CE 15113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023, 15:42

Baixa Definitiva

11/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 18:02

Conhecido o recurso de SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.431.979/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

10/08/2023, 12:29

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 18:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 14:41

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023, 15:42

Baixa Definitiva

11/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 12:29

07/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 18:02

Conhecido o recurso de SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.431.979/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

10/08/2023, 12:29

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 18:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:10

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 17:25

DESPACHO

•13/03/2023, 12:10

DECISÃO

•28/02/2023, 19:44

SENTENÇA

•20/09/2022, 14:06

DESPACHO

•16/03/2022, 09:24

SENTENÇA

•05/03/2021, 12:10

DESPACHO

•13/10/2020, 21:43

DESPACHO

•20/07/2020, 09:57