Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Penalva
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/05/2023, 13:48
Transitado em Julgado em 11/04/2023
03/05/2023, 08:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:02
Decorrido prazo de GUILHERME LIMA SANTOS em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
12/04/2023, 10:45
Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023, 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023, 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023, 12:13
Julgado improcedente o pedido
17/02/2023, 15:16
Conclusos para julgamento
04/08/2022, 10:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022, 22:21
Decorrido prazo de GUILHERME LIMA SANTOS em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022, 21:38
Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
08/07/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801388-41.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO BENEDITO REIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)
01/07/2022, 00:00
Documentos
Sentença
•17/02/2023, 15:16
Despacho
•29/06/2022, 21:49
12/04/2023, 10:45
Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023, 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023, 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023, 12:13
Julgado improcedente o pedido
17/02/2023, 15:16
Conclusos para julgamento
04/08/2022, 10:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022, 22:21
Decorrido prazo de GUILHERME LIMA SANTOS em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022, 21:38
Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
08/07/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801388-41.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO BENEDITO REIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)
01/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022, 21:49
Decorrido prazo de GUILHERME LIMA SANTOS em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022, 15:57
Conclusos para despacho
09/06/2022, 15:42
Juntada de Certidão
09/06/2022, 15:40
Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GUILHERME LIMA SANTOS - OAB/MA15659 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Abril de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801388-41.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO BENEDITO REIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)