Execução Fiscal 0868550-02.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0868550-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:56

Juntada de petição

04/09/2023, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de L & T PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES): Marcelo Duailibe Costa EXECUTADA: L 7 T PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0868550-02.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 21/12/2016 Valor da causa: R$ 13.462,77 Assuntos: ISS Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 24 de março de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2022, 15:55

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:26

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2021, 15:10

Documentos

Decisão

•24/03/2022, 15:55

Despacho

•16/08/2021, 15:26

—

Partes do Processo(11)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de L & T PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(40)