Procedimento Comum Cível 0813172-22.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:06

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:04

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2023, 11:23

Realizado cálculo de custas

13/10/2023, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2023, 14:43

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 29/09/2023

09/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:47

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:42

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:06

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:04

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2023, 11:23

Realizado cálculo de custas

13/10/2023, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2023, 14:43

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 29/09/2023

09/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:47

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:42

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 16:46

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:31

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 07:22

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:45

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:50

Juntada de petição

04/11/2022, 17:56

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813172-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A, JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias para cada parte, primeiro o autor e em seguida a parte requerida. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:33

Outras Decisões

05/09/2022, 07:19

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

05/08/2022, 07:58

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:51

Juntada de petição

18/07/2022, 22:16

Juntada de Certidão

15/07/2022, 08:59

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:25

Juntada de Ofício

11/07/2022, 13:28

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de ERNANDY PEREIRA SOARES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813172-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - OAB SC44820-A, JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB MA13500-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se do laudo pericial ID.69071495e, se desejarem, apresentar parecer do assistente técnico São Luís, 15 de junho de 2022. KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:54

Juntada de Certidão

15/06/2022, 16:19

Juntada de petição

13/06/2022, 09:09

Juntada de petição

07/06/2022, 11:11

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813172-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - OAB/SC44820-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que o expert informou a data, hora e local de realização da perícia no documento retro, INTIMO as partes para tomarem conhecimento da informação, a saber: Local: Residencial Portal da Cidade Endereço: Avenida do Franceses S/N, Outeiro da Cruz, São Luís - Ma, Dia: 01/06/2022 às 15:00. São Luís, 24 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:03

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 16:22

Juntada de Ofício

23/05/2022, 11:25

Juntada de laudo

13/05/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:50

Juntada de Certidão

06/05/2022, 07:27

Juntada de petição

05/05/2022, 17:37

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813172-22.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista proposta dos honorários periciais apresentada pelo expert no id retro, INTIMO o polo passivo para, no prazo de 05(cinco) dias, caso aceite, depositar o valores correspondendo. Tudo conforme determinado na decisão retro. São Luís, 21 de abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 19:11

Juntada de Certidão

21/04/2022, 08:51

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:19

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:31

Juntada de petição

04/04/2022, 19:24

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:31

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:31

Juntada de petição

09/09/2021, 21:50

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 22:24

Juntada de petição

01/09/2021, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 12:36

Juntada de petição

13/05/2021, 09:59

Conclusos para decisão

11/11/2020, 12:41

Juntada de Certidão

11/11/2020, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 12:39

Juntada de petição

26/10/2020, 11:44

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 13:53

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2020, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE em 01/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 07:48

Juntada de Certidão

19/05/2020, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2020, 12:15

Conclusos para decisão

24/04/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:42

Sentença

•30/08/2023, 08:54

Despacho

•22/02/2023, 07:22

Decisão

•05/09/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 08:51

Decisão

•28/03/2022, 13:43

Despacho

•18/08/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 15:43

Decisão

•28/04/2020, 12:15