Procedimento Comum Cível 0854084-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2024, 14:26

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 17:49

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:36

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:01

Juntada de petição

28/02/2024, 16:38

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:34

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 16:23

Juntada de Certidão

06/02/2024, 06:49

Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:52

Juntada de apelação

01/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:04

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2024, 14:26

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 17:49

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 06:49

29/02/2024, 17:36

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:01

Juntada de petição

28/02/2024, 16:38

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:34

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 16:23

Juntada de Certidão

06/02/2024, 06:49

Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:52

Juntada de apelação

01/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 17:50

Embargos de declaração não acolhidos

04/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:23

Juntada de contrarrazões

17/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/11/2023, 16:50

Juntada de embargos de declaração

01/11/2023, 15:50

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 23:33

Julgado procedente o pedido

13/10/2023, 05:45

Juntada de termo

24/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:30

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 12:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:24

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:09

Juntada de petição

26/06/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

26/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:06

Juntada de diligência

25/06/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 15:17

Juntada de petição

14/06/2023, 14:08

Juntada de petição

12/06/2023, 10:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 03:03

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

12/05/2023, 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2023, 20:55

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão

23/03/2023, 09:02

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:02

Juntada de petição

20/03/2023, 12:15

Juntada de petição

15/03/2023, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão

08/12/2022, 11:53

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:53

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

28/11/2022, 10:40

Conciliação infrutífera

28/11/2022, 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

28/11/2022, 10:38

Juntada de petição

28/11/2022, 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

28/11/2022, 00:02

Juntada de petição

22/11/2022, 16:15

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854084-03.2016.8.10.0001. AUTOR: IRANILDE VIANA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUZANE RAMOS RABELO - OAB/MA 10225-A REU: FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DESPACHO Considerando o interesse das partes em compor a lide, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de Conciliação. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 28/11/2022 10:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676. São Luís/MA, data do sistema. KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:53

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:51

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:50

Juntada de petição

25/08/2022, 11:42

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854084-03.2016.8.10.0001. AUTOR: IRANILDE VIANA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUZANE RAMOS RABELO - OAB/MA 10225-A REU: FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DESPACHO Ante as informações trazidas pela autora, manifeste-se a parte ré quanto a petição ID nº 68125193 no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 03 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 23:03

Juntada de petição

31/05/2022, 11:30

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:43

Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:58

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854084-03.2016.8.10.0001. AUTOR: IRANILDE VIANA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUZANE RAMOS RABELO OAB/MA 10225-A RÉU: FRANERE MONTANTE IMÓVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA OAB/MA 5148-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)dias, se manifeste sobre a petição de ID 62296604 e documentos em anexo, requerendo o que entender pertinente. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 1 de abril de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

20/03/2022, 23:34

Juntada de petição

09/03/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2017, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2017, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/10/2017, 09:05

Conclusos para decisão

19/09/2017, 17:13

Juntada de Certidão

19/09/2017, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2017, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2017, 12:02

Juntada de Certidão

14/08/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 18:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2017, 11:46

Juntada de Certidão

21/07/2017, 11:44

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2017, 12:02

Expedição de Mandado

26/01/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 17:10

Conclusos para despacho

09/09/2016, 12:10

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 12:10

Decisão

•04/12/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:50

Petição

•01/11/2023, 15:50

Sentença

•13/10/2023, 05:45

Ata da Audiência

•26/06/2023, 11:06

Decisão

•10/05/2023, 20:55

Despacho

•13/02/2023, 13:29

Despacho

•09/09/2022, 09:09

Despacho

•03/08/2022, 23:03

Despacho

•01/04/2022, 16:20

Decisão

•06/10/2017, 09:05

Despacho

•14/09/2016, 17:10