Execução Fiscal 0026827-41.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2013

Valor da Causa

R$ 46.723,24

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU

OAB/DF 33184·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ASEEL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:58

Juntada de Certidão

22/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 23:07

Juntada de Certidão

25/01/2024, 23:06

Juntada de termo

21/11/2023, 15:08

Juntada de termo

17/11/2023, 16:48

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:06

Outras Decisões

11/11/2023, 06:29

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:54

Juntada de termo

09/11/2023, 12:50

Juntada de petição

16/08/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 01:26

Juntada de Certidão

16/08/2023, 01:24

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:58

Juntada de Certidão

22/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 23:07

Juntada de Certidão

25/01/2024, 23:06

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 23:06

Decisão

•11/11/2023, 06:29

Juntada de termo

21/11/2023, 15:08

Juntada de termo

17/11/2023, 16:48

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:06

Outras Decisões

11/11/2023, 06:29

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:54

Juntada de termo

09/11/2023, 12:50

Juntada de petição

16/08/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 01:26

Juntada de Certidão

16/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:20

Juntada de Certidão

06/03/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 17:59

Outras Decisões

01/03/2023, 17:13

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/02/2023, 09:43

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:21

Juntada de petição

03/02/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 13:38

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 13:37

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

24/01/2023, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2023, 19:27

Juntada de Certidão

14/01/2023, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:31

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador(a): BRUNO DUAILIBE Executado: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE Advogado: EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU - DF33184 INTIM AÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO. Fica intimada a parte executada: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE, por Ato Ordinatório, Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 001/2007-CGJ/MA, para adimplir o débito referente às duas parcelas dos honorários firmado em acordo, cujo valor está consolidado em R$ 1.143,64 (Mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme petição 58577111, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís-MA, 26 de Abril de 2022.Telma Coelho Mendes. Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - Processo nº 0026827-41.2013.8.10.0001

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 20:08

Juntada de Certidão

26/04/2022, 20:06

Juntada de petição

27/12/2021, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 08:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/08/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 01:24

Decisão

•01/03/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:37

Decisão

•14/11/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:20