Agravo em Recurso Especial 0024867-16.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

DAYSIANE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA SOUZA

CPF

Reu

LUCAS ANDRE SOUZA

CPF

Reu

JOSE ALBINO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Autor

MADY LAINY PAULA DE SOUZA

OAB/MA 10862·CPF·Representa: Réu

MONICA COSTA VIEIRA LIMA

OAB/MA 14372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

DAYSIANE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA SOUZA

CPF

Reu

LUCAS ANDRE SOUZA

CPF

Reu

JOSE ALBINO ARAUJO

CPF

Reu

DEBORA ANDREA SOUZA

CPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:01

Não conhecido o agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

14/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/11/2022, 18:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/11/2022, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022, 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022, 16:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2022, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 10:30